| 16/01/2025 | 2004 | 16 | EXTRATO DO ATO Nº 001/2025 DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP.
ATO Nº 001/2025 DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP.
DECRETO Nº 058 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO’’.
EXTRATO DO ATO Nº 002/2025 DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA.
ATO Nº 002/2025 DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA.
PORTARIA Nº 007 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’
DECRETO Nº 059-“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’.
PORTARIA Nº 008-ALTERA A PORTARIA Nº 044, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEONARDO LUIZ FERNANDES PEREIRA.
DECRETO Nº 060 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA. ’’
LEI Nº 752 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DO AVISO DO 3º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/23
AVISO DO 3º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/23
DECRETO Nº 061 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.'’
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| 15/01/2025 | 2003 | 16 | REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2025 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 050/2025 - WILLIANS SOUZA DA SILVA – ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2025 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME.
CONTRATO Nº 051/2025 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME.
DECRETO Nº 055 - “TRATA DA NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.
DECRETO Nº 056 - “TRATA DA NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.
DECRETO Nº 057 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ANÁLISES DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA’’.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2025 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS - ME.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 031/2025 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - FERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2025 - FERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
CONTRATO Nº 052/2025 - FERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
PORTARIA Nº 006 - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
17ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
EXTRATOS E CONTRATOS 053 E 054/2025.
REPUBLICAÇÃO DA 17ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
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| 14/01/2025 | 2002 | 16 | RESOLUÇÃO CMS 001/2025.
DECRETO Nº 051-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO AS INSTITUIÇÕES”.
DECRETO Nº 052-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº01/2025- entre si celebram o Município de Cordeiros/BA e a Câmara Municipal de Cordeiros/Ba.
DECRETO Nº 053-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2025 - JJLM SERVICOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 049/2025 - JJLM SERVICOS LTDA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - WILLIANS SOUZA DA SILVA – ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2025 - WILLIANS SOUZA DA SILVA – ME.
CONTRATO Nº 050/2025 - WILLIANS SOUZA DA SILVA – ME.
DECRETO Nº 054 - “TRATA DA NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”
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| 13/01/2025 | 2001 | 16 | PORTARIA N° 004 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA.'’
PORTARIA N° 005 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA.’’
DECRETO Nº 047“DISPÕE SOBRE TORNA-SE SEM EFEITO O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 38/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO Nº 048-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MOTORISTA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA. ’’
DECRETO Nº 049-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’
DECRETO Nº 050-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’
EXTRATOS E CONTRATOS DO 037 AO 046/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - BRASIL CLOUD SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2025 - BRASIL CLOUD SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA - ME.
CONTRATO Nº 047/2025 - BRASIL CLOUD SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2025 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
CONTRATO Nº 048/2025 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
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| 10/01/2025 | 2000 | 16 | EXTRATOS E CONTRATOS DO 030 AO 036/2025
DECRETO Nº 043 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.’’
DECRETO Nº 044 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE ENGENHARIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 045 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 046 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.’’
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| 09/01/2025 | 1999 | 16 | EXTRATOS E CONTRATOS 005 AO 011/2025
DECRETO Nº 040-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’
DECRETO Nº 041-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.
DECRETO N° 042 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
EXTRATOS E CONTRATOS DO 012 AO 017/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SIGRIDS CARVALHO LIMA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2025 - SIGRIDS CARVALHO LIMA - ME
CONTRATO Nº 018/2025 - SIGRIDS CARVALHO LIMA - ME
EXTRATOS E CONTRATOS DO 019 AO 023/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE – ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2025 - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE – ME.
CONTRATO Nº 024/2025 - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE – ME.
EXTRATOS E CONTRATOS DO 025 AO 028/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - COPAM INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2025 - COPAM INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA – ME
CONTRATO Nº 029/2025 - COPAM INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA – ME
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| 08/01/2025 | 1998 | 16 | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 002 - “NOMEIA OS GESTORES/FISCAIS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 030 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’
DECRETO Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.’’
DECRETO Nº 032-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS. ’’
DECRETO Nº 033-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS. ’’
DECRETO Nº 034-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS. ’’
DECRETO Nº 035-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RECANTO DO APOIO LTDA - ME
DECRETO Nº 036-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’
DECRETO Nº 037-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.'’
DECRETO Nº 038-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORAS PEDAGÓGICAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS. ’’
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025 - RECANTO DO APOIO LTDA - ME
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2025- RECANTO DO APOIO LTDA - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025- INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2025- INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2025- SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - ME
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2025- SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - ME.
DECRETO Nº 038-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORAS PEDAGÓGICAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS. ’’
DECRETO Nº 039-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS /BA.’’
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2025 - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME.
CONTRATO Nº 004/2025 - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME.
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| 07/01/2025 | 1997 | 16 | PORTARIA N ° 001- “TRATA DA NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA A COMISSÃO DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL CORDEIROS/BA. ”
PORTARIA Nº 002- “NOMEIA OS GESTORES/FISCAIS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA N ° 003-“NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 023-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA. ”
DECRETO Nº 024-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.
DECRETO Nº 025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 026- “AUTORIZA A SRª CINARA ALVES DE MORAES ANDRADE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 027-“TRATA DA NOMEAÇÃO DA COORDENADORA MUNICIPAL DE PROJETOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’
DECRETO N ° 028-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE VICE- DIRETORA DO COLÉGIO JOAQUIM GONÇALVES.
DECRETO N ° 029- “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
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| 03/01/2025 | 1996 | 16 | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 001 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 002 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 003 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 004 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 005 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 006 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 007 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 008 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 009 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 010 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA, ELEIÇÃO POSSE DA MESA DA CÂMARA DE VEREADORES E PARA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE SEIS DE OUTUBRO DE 2024 (06/10/2024).
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 004 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 011 - “TRATA DA NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.
DECRETO Nº 012 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO AS INSTITUIÇÕES”.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 012-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO AS INSTITUIÇÕES”.
DECRETO Nº 013-“TRATA DA NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”
DECRETO Nº 014-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA .”
DECRETO Nº 015-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 016-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA .”
DECRETO Nº 017-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA .”
DECRETO Nº 018-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 019-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA ”.
DECRETO Nº 020-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS, PROJETOS E SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA ”.
DECRETO Nº 021-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO SETOR PESSOAL/ RH PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA ”.
DECRETO Nº 022-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA. ”
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| 02/01/2025 | 1995 | 16 | DECRETO Nº 001-2025 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE FINANÇAS
DECRETO Nº 002-2025 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 003-2025 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 004 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
DECRETO Nº 005 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 001 - “Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças e Planejamento".
DECRETO Nº 002- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA .”
DECRETO Nº 003-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 004- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA .”
DECRETO Nº 005- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA .”
DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiros/BA .”
DECRETO Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração de Cordeiros/BA.”
DECRETO Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Cordeiros/BA .”
DECRETO Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno Municipal de Cordeiros/BA .”
DECRETO Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete Municipal da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA .”
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| 30/12/2024 | 1994 | 15 | PORTARIA Nº 063 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.
DECRETO Nº 072 - “EXONERA TODOS OS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 060 - “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR MARQUES JOSÉ RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO FINANCEIRO Nº 21- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 22- ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD,
DECRETO.
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| 27/12/2024 | 1993 | 15 | PORTARIA Nº 059 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.”
PORTARIAS Nº 057 E 058
DECRETO QDD Nº 069, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2025, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 070, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2025, e dá outras providências.
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| 26/12/2024 | 1992 | 15 | PORTARIAS 048 A 055
DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Procedimento nº 001/2024
Matrícula/transcrição originária: 1.879.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
PORTARIA Nº 056 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 289/2024 - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP
CONTRATO Nº 289/2024 - CERAMICA CANDEAL LTDA - EPP
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| 23/12/2024 | 1991 | 15 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 010/2024 - PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA
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| 20/12/2024 | 1990 | 15 | DECRETO Nº 065 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES SOBRINHO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 066 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LINDOLFO CORDEIRO LANDI, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 067, - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANDREY LERES BARBALHO SALOMÃO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 068 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL MAURINO JOSÉ VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
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| 19/12/2024 | 1989 | 15 | DECRETO Nº 062 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 063 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”
DECRETO Nº 064 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.”
PORTARIA Nº 047 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.
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| 18/12/2024 | 1988 | 15 | LEI Nº 751 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MOTORISTA DE GABINETE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS/ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/12/2024 | 1987 | 15 | DECRETO Nº 061 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
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| 13/12/2024 | 1986 | 15 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
LEI Nº 750 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais em manifestações culturais e eventos artísticos promovidos pela Administração Pública do Município de Cordeiros-Ba e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 07 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DOS MESES DE MAIO A OUTUBRO DE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 08 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CENSO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SUAS 2024
RESOLUÇÃO Nº 09
PORTARIA Nº 045 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 046 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 11/12/2024 | 1985 | 15 | CONTRATO Nº 288/2024 - WILLIAN JOSE VIANA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 28.947.400 MADELCINA MARIA DIONISIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2024 - 28.947.400 MADELCINA MARIA DIONISIO
CONTRATO Nº 287/2024 - 28.947.400 MADELCINA MARIA DIONISIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2024 - WILLIAN JOSE VIANA - ME
PORTARIA Nº 044/2024
DECRETO Nº 058/2024
DECRETO Nº 059, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 060 - “NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.
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