PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
20/06/2023167114EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 016/2023.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 016/2023.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 010/2023, EM FACE DA EMPRESA DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA.

19/06/2023167014EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS - ME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2023 - LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS - ME .

CONTRATO Nº 227/2023 - LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS - ME.

16/06/2023166914PORTARIA 006 - SME - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PORTARIA Nº 037 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências. ”

PORTARIA Nº 038 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos. "

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SERTANEJO CLASSE A PRODUCAO MUSICAL LTDA - ME.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDSON DE AGUIAR LIMA 29022261875.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2023 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.

CONTRATO Nº 223/2023 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2023 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.

CONTRATO Nº 224/2023 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2023 - SERTANEJO CLASSE A PRODUCAO MUSICAL LTDA - ME.

CONTRATO Nº 225/2023 - SERTANEJO CLASSE A PRODUCAO MUSICAL LTDA - ME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2023 - EDSON DE AGUIAR LIMA 29022261875.

CONTRATO Nº 226/2023 - EDSON DE AGUIAR LIMA 29022261875.

1° ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023.

PORTARIA Nº 039 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ”

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA 006 - SME - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

15/06/2023166814EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576

EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2023 - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576

CONTRATO Nº 220/2023 - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576

EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2023 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA - ME.

CONTRATO Nº 221/2023 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA - ME.

EXTRATO DO DISTRATO Nº 049/2023 RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193-A/2021 - IPMBRASIL PUBLICACOES MUNICIPAIS – EPP.

DISTRATO Nº 049/2023 RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193-A/2021 - IPMBRASIL PUBLICACOES MUNICIPAIS – EPP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2023 - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME

CONTRATO Nº 222/2023 - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME

14/06/2023166714DECRETO Nº 051 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em virtude das comemorações juninas.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 218/2023 - JGQ MEDICINA LTDA - ME.

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 218/2023 - JGQ MEDICINA LTDA - ME.

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 219/2023 - JGQ MEDICINA LTDA - ME.

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 219/2023 - JGQ MEDICINA LTDA - ME.

13/06/20231666146° ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JGQ MEDICINA LTDA - ME.

LEI Nº 724 - Altera a Lei nº 554, de 01 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Cordeiros - Bahia.

LEI Nº 725 - “Autoriza o rateio de 60% dos saldos remanescentes dos recursos extraordinários recebidos da União, pelo Município de Cordeiros, por força de decisão Judicial, relativos à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef (precatórios FUNDEF) e regulamenta os critérios para a divisão dos recursos entre os profissionais de magistério, conforme disposição do Art. 5º da Emenda Constitucional nº 114 de 2021, e dá outras providências."

Ata da Segunda Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores do Município de Cordeiros para análise e votação dos Projetos de Lei nº 774 (Piso do Magistério) e 775 (Rateio dos Precatórios do FUNDEF) de maio e junho de 2023.

PORTARIA Nº 036 - Dispõe sobre a licença para desempenho de mandato classista e dá outras providências.

12/06/2023166514DECRETO Nº 050 - “Dispõe sobre a nomeação da Diretora e Vice-Diretora da Escola Municipal Andrey Leres Barbalho Salomão no município de Cordeiros."

07/06/2023166414EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ATLANTA VEICULOS LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2023 - ATLANTA VEICULOS LTDA.

CONTRATO Nº 217/2023 - ATLANTA VEICULOS LTDA

DECRETO No 048 - “Decreta ponto facultativo em função do feriado de Corpus Christi do ano de 2023 e dá outras providências."

PORTARIA N° 035 - “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Contratação.”

DECRETO N° 049 - “Dispõe sobre a exoneração a pedido, da Conselheira Tutelar, do Município de Cordeiros/Bahia."

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP.

PORTARIA N° 005-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2023.

06/06/2023166314AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023.

EDITAL PE Nº 010/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.

LEI Nº 723 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2024 e dá outras providências.

01/06/20231662145ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 048/2023 - LEONARDO TEIXEIRA DE SOUZA-ME

RESCISÃO CONTRATUAL Nº 048/2023 - LEONARDO TEIXEIRA DE SOUZA-ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2023 - W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP

CONTRATO Nº 215/2023 - W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E AXE FORTE SHOWS LTDA - ME

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2023 - AXE FORTE SHOWS LTDA - ME

CONTRATO Nº 216/2023 - AXE FORTE SHOWS LTDA - ME

EDITAL 004/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA.

30/05/2023166114CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023

AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP.

25/05/2023166014PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 212/2023.

EDTIAL DE CONVOCAÇÃO - 01/2023.

24/05/2023165914ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE330/2022 - ESTADO DA BAHIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PE030/2023 - ESTADO DA BAHIA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - INEXEGIBILIDADE Nº 023/2023.

REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 164/2023 - CINTHIA MOREIRA MUNIZ TEIXEIRA

REPUBLICAÇÃO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 164/2023 - CINTHIA MOREIRA MUNIZ TEIXEIRA.

23/05/2023165814EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CATIANA DA SILVA SANTOS.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEILIMAR DA SILVA PEREIRA

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 214/2023 - CATIANA DA SILVA SANTOS.

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 214/2023 - CATIANA DA SILVA SANTOS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME.

TERMO ADITIVO DE VALOR - VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA - ME.

22/05/2023165714PORTARIA Nº 034 - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA ESCOLAR E FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS/BAHIA, E DÁ OUTRAS PRO

RESOLUÇÃO Nº 02 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

RESOLUÇÃO Nº 03 - DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA PARA O BIÊNIO DE 2023-2025.

19/05/2023165614EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAMBUÍ VEICULOS LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2023 - CAMBUÍ VEICULOS LTDA

CONTRATO Nº 213/2023 - CAMBUÍ VEICULOS LTDA.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 02/2023.

17/05/2023165514EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.

CONTRATO Nº 212/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.

NOTIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - EM FACE DA EMPRESA WEB DISTRIBUIDORA.

16/05/2023165414PORTARIA Nº 033, DE 16 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 031-A - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023

15/05/2023165314DECRETO Nº 046 - “Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Cadastro Único do Município de Cordeiros/Ba.”

PORTARIA Nº 032, DE 15 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666/1993 E Nº 10.520/2002.”



DECRETO Nº 047 - “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 82 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

PORTARIA Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.

4° ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023

12/05/2023165214DECRETO Nº 045 - “Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Cadastro Único do Município de Cordeiros/Ba."

PORTARIA Nº 04 - "Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão Eleitoral Central - CEC , que coordenará as eleições para as funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares de Ensino da Rede Municipal".

PORTARIA Nº 030 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”