| 16/05/2025 | 2064 | 16 | LEI Nº 757-“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL QUE PASSARÁ A SE CHAMAR: GARAGEM MUNICIPAL NILTON JARDIM PEREIRA JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
LEI Nº 758 - “DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO FLORINDO RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
LEI Nº759-“ATRIBUI NOME À QUADRA ESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE MALHADA GRANDE, ÁREA RURAL DE CORDEIROS-BA’’.
PORTARIA Nº 025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS".
PORTARIA Nº 026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA. ”
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| 14/05/2025 | 2063 | 16 | RESOLUÇÃO Nº 06/2025- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- ANO 2024.
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| 13/05/2025 | 2062 | 16 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025- Estabelece critérios e organiza o processo de escolha de diretor(a) e vice-diretor(a) do Grupo Escolar Joaquim Gonçalves, com participação efetiva da comunidade escolar, adotando o sistema eletivo, mediante voto direto e secreto, no município de Cordeiros-BA, conforme a Lei nº 711,de 12 de setembro de 2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 106.25.1.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2025;
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025;
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0154/2025.
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| 09/05/2025 | 2061 | 16 | DECRETO Nº 091- “DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE ADITIVO Nº 152/2024.1
DECRETO N° 092 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
LEI Nº 756 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRATICAR NEGÓCIOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/05/2025 | 2060 | 16 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 068-205
DISPENSA DE LICITAÇÃO 067-25
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 041-25
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| 30/04/2025 | 2059 | 16 | EXTRATO DE TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO Nº 115/2023.3.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 160/2025.
ATOS LICITATÓRIOS/ CHAMADA PÚBLICA Nº001/2025 - AGRICULTURA FAMILIAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 940.000,00
DECRETO FINANCEIRO Nº 08 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
ATOS LICITATÓRIOS/ CHAMADA PÚBLICA Nº001/2025 - AGRICULTURA FAMILIAR/ EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 29/04/2025 | 2058 | 16 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002-2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ADRIANO LACERDA .
EXTRATO DE CONTRATO 158/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - LETICIA BRITO CORREIA.
EXTRATO DE CONTRATO 157/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SARA DIONE.
EXTRATO DE CONTRATO- 159/2025.
DECRETO Nº 090-“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO DIA DO TRABALHO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 07/2025.
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| 28/04/2025 | 2057 | 16 | DECRETO Nº 089-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/04/2025 | 2056 | 16 | EDITAIS DE LICITAÇÃO
ATA DE CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº001/2025
PORTARIA Nº 06, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - “REGULAMENTA E DEFINE NORMAS E PADRÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E NIVELAMENTO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/04/2025 | 2055 | 16 | PUBLICAÇÃO DL 030/2025- SOM E ILUMINAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 151/2025- SOM E ILUMINAÇÃO
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| 23/04/2025 | 2054 | 16 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
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| 17/04/2025 | 2053 | 16 | ADITIVO 115/2021.17.
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| 16/04/2025 | 2052 | 16 | INEX 042/2025; EXTRATO DE CONTRATO 148/25 - ALINE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS; EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025- ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA.
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| 15/04/2025 | 2051 | 16 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/25; EXTRATO DE CONTRATO 150/25; CONTRATO 150/25.
ATOS LICITATÓRIOS.
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| 14/04/2025 | 2050 | 16 | DECRETO Nº 088 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 11/04/2025 | 2049 | 16 | PUBLICAÇÃO INEX 033/25; EXTRATO DE CONTRATO 137/2025- LIFEVITA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
PUBLICAÇÃO INEX 034/25; EXTRATO DE CONTRATO 138/2025 - MARLON LEMOS DAS VIRGENS.
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| 09/04/2025 | 2048 | 16 | PUBLICAÇÃO INEX 042/25; EXTRATO DE CONTRATO 148/25; CONTRATO 148/25 - ALINE PEREIRA CARVALHO.
ATOS LICITATÓRIOS
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| 08/04/2025 | 2047 | 16 | PUBLICAÇÃO INEX 033; EXTRATO DE CONTRATO137/25; CONTRATO 137/25 - LIFEVITA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
PUBLICAÇÃO INEX 034; EXTRATO DE CONTRATO 138/25; CONTRATO 138/25 - MARLON LEMOS.
DECRETO Nº 087-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA. ”
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| 04/04/2025 | 2046 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS.
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| 01/04/2025 | 2045 | 16 | ATOS LICITATÓRIOS
ATOS LICITATORIOS
DECRETO N° 085-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO Nº 086 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”
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