PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
01/09/2025211216DECRETO N° 129- DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CORDEIROS DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

DECRETO N° 130, CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

DECRETO N° 131 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

DECRETO Nº 132, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ANÁLISES DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA’’.

RESUMO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 106-2025

EXTRATO DE CONTRATO 315-25 INEX 106-25 - 22.837.390 EDELSON IZÍDIO DA SILVA SANTOS.

DECRETO Nº 133, “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Análises de Projetos e Convênios da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba’’.

DECRETO Nº 134, “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Patrimônio do município de Cordeiros/Ba’’.

29/08/2025211116ATA DE CREDENCIAMENTO 005/2025

CREDENCIAMENTO 006.2025 - ARTISTA LOCAIS.

DECRETO FINANCEIRO Nº 15 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD.

ATA DE CREDENCIAMENTO 006-2025 - n.º 001

28/08/2025211016RESUMO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 090-2025

27/08/2025210916APOSTILAMENTO - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME - CTO 014-2025.

APOSTILAMENTO - COPYCENTER LTDA - EPP - CTO 009-2025.

APOSTILAMENTO - LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CTO 030-2025.

APOSTILAMENTO - RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - CTO 019-2025.

APOSTILAMENTO - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS - ME - CTO 031-2025.

APOSTILAMENTO - SEBASTIÃO QUEIROZ DE ARAÚJO - EPP - CTO 020-2025.

CREDENCIAMENTO 005.2025 - SERVIÇOS MECÂNICOS.

EXTRATO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009.2025.

EXTRATO DE CONTRATO 0298-2025 - QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

26/08/2025210816EXTRATO DE CONTRATO 0304-2025 - CONNECTT DISTRIBUIDORA LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO 0346.2025 - RODOVIA TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO 0276-2025 - 04.08.2025 - 59.111.370 TAVARES NASCIMENTO CHAGAS.

EXTRATO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007.2025

PUBLICAÇÃO RESUMO DO PROCESSO - DISPENSA 096/2025.

22/08/2025210716PORTARIA N° 009 - Dispõe sobre a designação de integrantes das Comissões Eleitorais Escolares, que coordenarão o processo eleitoral de membros dos Conselhos Escolares, das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cordeiros, e dá outras providências.

LEI Nº 765/2025 “Autoriza o Reenquadramento Funcional de Servidores Efetivos, e dá outras providências.”

20/08/2025210616RESUMO - CREDENCIAMENTO 004-2025.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO 178-22 - ALEXANDRE - PE 010-22 - INTERNET.

DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

19/08/2025210516EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 096-2025

ERRATA N° 001 - EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – 1° CICLO

PORTARIA N° 038 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE COMPROVAÇÕES DAS ESCUTAS PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/08/2025210416LEI Nº 764/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 21 DE MAIO DE 2015, QUE CRIOU OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINIU OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O FAZ NA FORMA ADIANTE DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/08/2025210316LEI Nº 763, “REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS(AS) NUTRICIONISTAS E ASSISTENTES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 128, NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, DISPÕE SOBRE A MESA DIRETORA ELEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2025210216EXTRATO DE ADITIVO - JGQ MEDICINA LTDA ME - CTO 106-2025

EXTRATO DE CONTRATO 262-2025 - ALMIR

EXTRATO DE CONTRATO 263-2025 - 59.889.153 ENOS PEREIRA CAIRES

EXTRATO DE CONTRATO 264-2025 - 264-2025 - NIVALDO SIMÕES CHAVES 00348472510

EXTRATO DE CONTRATO 265-2025 - 26.862.619 GEREMIAS ALVES CORDEIRO

RESUMO DO PROCESSO INEX 065-25 CRED 003-25 ALMIR

RESUMO DO PROCESSO INEX 066-25 CRED 003-25 ENOS

RESUMO DO PROCESSO INEX 067-25 CRED 003-25 NIVALDO

RESUMO DO PROCESSO INEX 068-25 CRED 003-25 GEREMIAS

EXTRATO DE CONTRATO 265-25 ANA JUDITE RIBEIRO

RESUMO DO PROCESSO DL 085-25 CRED 001-25 - ANA JUDITE RIBEIRO

EXTRATO DE CONTRATO 0282-2025 - 11.08.2025 - ATLANTA VEÍCULOS

RESUMO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 091-2025

DISTRATO - SEE SERVIÇOS - CTO 115-2023

EXTRATO DE CONTRATO 0283.2025 - WL COMPONENTES ELETRONICOS LTDA

RESUMO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 092-2025

EXTRATO DE ADITIVO - ALGODÃO DOCE COMERCIO DE CONFECCAO - CTO 214-2025

EXTRATO DE ADITIVO - RENATO COTRIM DE BRITO PLAY LTDA - CTO 215-2025

EXTRATO DE ADITIVO - 59.339.449 SELMA LIMA ALVES GUIMARAES - CTO 198-2025

PORTARIA N° 037, “EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR JOÃO PARAGUAI DA SILVA, MATRÍCULA Nº 153, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’

DECRETO N° 127/ 2025 NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 093-2025

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 094-2025

EXTRATO DE CONTRATO 256-25 ANA JUDITE RIBEIRO - ERRATA

EXTRATO DE CONTRATO 263-2025 - 59.889.153 ENOS PEREIRA CAIRES - ERRATA

ATA DE CREDENCIAMENTO 002-2025

LEI Nº 762 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS -BA, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2025210116EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – 1° CICLO

05/08/2025210016AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2025 - UZIBA PRODUCOES LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº266/2025 - UZIBA PRODUCOES LTDA.

04/08/2025209916PORTARIA N° 035,“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA. ’’

PORTARIA N° 036, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO.’’

01/08/2025209816DECRETO FINANCEIRO Nº 13 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 14 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº PE001/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº PE001/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 027-25 PE001-2025 -EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 028-25 PE001-2025 -LC COMERCIAL LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 029-25 PE001-2025 - OLIVEIRA ESTRELA CONFECCOES LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 030-25 PE001-2025 - C I ALVES BARRETO & CIA LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 031-25 PE001-2025 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº PE004/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº PE004/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 032-25 PE004-2025 - EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 033-25 PE004-2025 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2025 - EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2025 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME

30/07/2025209716PORTARIA N° 08, HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, BAHIA.

28/07/2025209616EXTRATO DE ADITIVO - CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - CT 218-2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-25 PE008-2025 MERENDA ESCOLAR- BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº022-25 PE008-2025 MERENDA ESCOLAR- GILVAN SILVA DOS SANTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº023-25 PE008-2025 MERENDA ESCOLAR- GK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº024-25 PE008-2025 MERENDA ESCOLAR- GNA ALIMENTOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº250/2025 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2025 - GILVAN SILVA DOS SANTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº252/2025 - GK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº253/2025 - GNA ALIMENTOS LTDA

24/07/2025209516EXTRATO DE ADITIVO- Nº 205/2024 CONSTRUTIVA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA – EPP.

DISTRATO 037/2025 - IVO ANDRADE NOVAIS.

DISTRATO - CONCEITOS ASSESSORIA E MENTORIA TECNICA EM GESTÃO PUBLICA LTDA.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 057/2025 - IVO ANDRADE NOVAIS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2025- IVO ANDRADE NOVAIS.

23/07/2025209416RESOLUÇÃO Nº 08 "Dispõe sobre a aprovação do Projeto n° 55901290900202501da Portaria MDS N° 1.044, de 24 de dezembro de 2024 e COMUNICADO ESTRUTURASUAS N° 04/2025, e dá outras providências".

21/07/2025209316PORTARIA Nº 33 - "Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cordeiros- Bahia e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 34 - “Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cordeiros- Bahia e dá outras providências.”

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 001/2025.