| 19/01/2026 | 2186 | 17 | RESOLUÇÃO Nº 01 "DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS PARA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTAS EXISTENTES EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, REFERENTES AO COFINANCIAMENTO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, PARA EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2026, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLUÇÃO Nº 011/2025 " DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024, DOS RECURSOS COFINANCIADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA O FMAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS."
DECISAO_PREGOEIRO_-_RECURSO_RAVI_E-COMMERCE_LTDA.
DECRETO N° 009-2026, “Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros."
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| 16/01/2026 | 2185 | 17 | ATA DE CREDENCIAMENTO 005-2026- n.º 003
EXTRATO DE CONTRATO 008-2026 - BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
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| 15/01/2026 | 2184 | 17 | EXTRATO DE CONTRATO 009-2026 - CARLEN MENDES ALVES GOMES & CIA. LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 010-2026 - CENTRAL DA CONSTRUCAO SANTA CRUZ LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 011-2026 - CERAMICA CANDEAL LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 012.2026 - COMERCIAL DE MATERIAIS.
EXTRATO DE CONTRATO 013-2026 - CONSTRUCENTER CONDEUBA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 014-2026 - CONSTRUFORT CORDEIROS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 015-2026 - GCM COMERCIAL LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 019-2026 - GEO LAJES E MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 015-2026- MARIA SOARES RIBEIRO GUSMÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 016-2026 - REDE FORTE CONSTRUCAO ATACADISTA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 017-2026 - WILLIAN JOSE VIANA.
PORTARIA Nº 001- 2026, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público”.
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| 14/01/2026 | 2183 | 17 | DECRETO Nº 005, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’
DECRETO Nº 006 - 2026, “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO’’.
DECRETO N° 007- 2026, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO Nº 008-2026, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 13/01/2026 | 2182 | 17 | DECRETO Nº 003,2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’
DECRETO Nº 004-2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’
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| 12/01/2026 | 2181 | 17 | DECRETO Nº 002- 2026, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ’’
Plano de Aplicação de Recursos - PAR - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.
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| 09/01/2026 | 2180 | 17 | RESUMO DA INEXIGIBILIDADE 002-2026
EXTRATO DE CONTRATO 002-2026 - 22.291.410 RALISSON VIEIRA DA CRUZ BERNARDES
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE 003-2026
EXTRATO DE CONTRATO 003-2026 - WELTON BEZERRA BATALHA
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| 08/01/2026 | 2179 | 17 | DECRETO Nº 001-2025, “Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Cordeiros/Ba.’’
ERRATA DO DECRETO N° 158, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONTRATO DE RATEIO, 001/2026.
ATA DE CREDENCIAMENTO 006-2025 - n.º 005.
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| 05/01/2026 | 2178 | 17 | LEI Nº 774, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 31/12/2025 | 2177 | 16 | RESUMDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 144-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 412-2025 - LAURIANE LOPES SANDE.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 145-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 413-2025 - VANILSON FERREIRA DOS SANTOS.
DECRETO SUPLEMENTAR 25 E DE QDD 26
DECRETO N° 156, “Dispõe sobre a exoneração da Assessora do Gabinete do Secretário Municipal de Administração, do Município de Cordeiros/Ba.'’
DECRETO N° 157, “Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Biblioteca Municipal David Apolônio da Silva. ’’
DECRETO N° 158, “Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.’’
DECRETO N° 159, “Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Departamento Municipal de Juventude do Município de Cordeiros/Bahia.’’
EXTRATO DE ADITIVO - 58.518.758 THAINARA DE ALENCAR MORAES MAIA DA SILVA - CTO 310-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - 58.874.293 GLETHEANE SILVA CAIRES E SILVA - CTO 113-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - 59.111.370 TAVARES NASCIMENTO CHAGAS - CTO 276-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - ANDERSON DOS SANTOS BRITO - CTO 038-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - ANORINA RIBEIRO DE CARVALHO - CTO 041-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - ARLEN DOS SANTOS SOUSA - CTO 296-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - BLPS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CTO 294-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - BORRACHARIA E AUTO CENTER DOIS IRMAOS LTDA - CTO 317-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - CAMILA PEREIRA BARBOSA - CTO 044-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - CAPTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA - CTO 155-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE - CTO 024-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - CARVALHO NOVAES SERVICOS MEDICOS LTDA - CTO 104-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - CATIANA DA SILVA SANTOS - CTO 115-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - CENTRO AUTOMOTIVO SOARES LTDA - CTO 319-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - CINTHIA MOREIRA MUNIZ - CTO 042-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - COPAM INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA - CTO 029-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - DEBORA BARBOSA DOS SANTOS - CTO 295-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - EDELSON IZÍDIO DA SILVA SANTOS - CTO 315-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - FERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CTO 052-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - GLAUBER ROCHA LIMA ARAUJO LTDA - CTO 205-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - ILANA SEIXAS LADEIA - CTO 204-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - IRENALDO MUNIZ DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CTO 208-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - IVO ANDRADE NOVAIS - CTO 249-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - JAMILLE SANTOS COUTINHO - CTO 043-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - JGQ MEDICINA LTDA - CTO 107-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - JGQ MEDICINA LTDA - CTO 293-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - JOÃO LUIZ BARBOSA PEREIRA - CTO 229-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - KELLY SALOMAO DOS SANTOS - CTO 039-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - LAEL ANDRADE MENEZES FILHO LTDA - CTO 211-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - LAEL ANDRADE MENEZES FILHO LTDA - CTO 292-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - LETICIA BRITO CORREIA - CTO 157-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - LIMA & LAUTON SERVICOS MEDICOS LTDA - CTO 207-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - MARCELLO DE ANDRADE BARRETO - CTO 105-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - MARCOS HENRIQUE DE SOUSA SILVA - CTO 045-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - MARLON LEMOS DAS VIRGENS - CTO 241-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA - CTO 122-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - PROSLAB - PRONTO SERVICO LABORATORIAL LTDA - CTO 217-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - RECANTO DO APOIO LTDA - CTO 001-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - SANDY LUZ DE OLIVEIRA - CTO 119-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - SIGRIDS CARVALHO LIMA - CTO 018-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - CTO 03-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - VANUBIA VIANA DO NASCIMENTO ROCHA - CTO 117-2025.
EXTRATO DE ADITIVO - VITORIA CORDEIRO DE OLIVEIRA - CTO 206-2025.
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| 30/12/2025 | 2176 | 16 | RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 110-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 402-2025 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA.
APOSTILAMENTO - BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - CTO 380-2025
APOSTILAMENTO - CARLEN MENDES ALVES GOMES & CIA. LTDA - CTO 381-2025
APOSTILAMENTO - CENTRAL DA CONSTRUCAO SANTA CRUZ LTDA - CTO 382-2025
APOSTILAMENTO - CERAMICA CANDEAL LTDA - CTO 383-2025
APOSTILAMENTO - COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CORDEIROS LTDA - CTO 384-2025
APOSTILAMENTO - CONSTRUCENTER CONDEUBA LTDA - CTO 385-2025
APOSTILAMENTO - CONSTRUFORT CORDEIROS LTDA - CTO 386-2025
APOSTILAMENTO - GCM COMERCIAL LTDA - CTO 387-2025
APOSTILAMENTO - GEO LAJES E MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA - CTO 406-2025
APOSTILAMENTO - MARIA SOARES RIBEIRO GUSMAO - CTO 404-2025
APOSTILAMENTO - REDE FORTE CONSTRUCAO ATACADISTA LTDA - CTO 388-2025
APOSTILAMENTO - WILLIAN JOSE VIANA - CTO 389-2025
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| 29/12/2025 | 2175 | 16 | DECRETO N 154 PARA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2026,
DECRETO N 155 - APROVA O QDD.
RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 109-2025.
EXTRATO DE CONTRATO - 403-2025 - THAIS CARLOS FARIAS DA SILVA.
APOSTILAMENTO - CAMBUI VEICULOS LTDA - CTO 407-2025
APOSTILAMENTO - PRIMAVIA VEICULOS LTDA - CTO 408-2025
ATA DE CREDENCIAMENTO 006-2025 - n.º 004
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| 26/12/2025 | 2174 | 16 | RESOLUÇÃO Nº 10, dispões sobre aprovação do Plano Plurianual - (PPA) de Assistência Social de Cordeiros- Ba, para o quadriênio 2026-2029.
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| 23/12/2025 | 2173 | 16 | ATA SRP 061-2025 - CAMBUI VEICULOS LTDA
ATA SRP 062-2025 - GUEBOR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA
ATA SRP 063-2025 - PRIMAVIA VEICULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 411-2025 - C I ALVES BARRETO & CIA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 408-2025 - PRIMAVIA VEICULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 407-2025 - CAMBUI VEICULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 404-2025 - MARIA SOARES RIBEIRO GUSMÃO
EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO 332-2025 - AUTO POSTO MV
EXTRATO DE CONTRATO 406-2025 - GEO LAJES E MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA
PORTARIA 084 DA NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERENCIA DE CAIXA
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| 19/12/2025 | 2172 | 16 | PORTARIA Nº 080, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 081, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 082, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 083, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 153, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO FISCAL DE POSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
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| 18/12/2025 | 2171 | 16 | LEI Nº 774, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CORDEIROS, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
LEI Nº 775, “Institui o Plano Plurianual do Município de Cordeiros para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.”
PORTARIA N° 015, HOMOLOGA PARECERES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE CORDEIROS, BAHIA.
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| 17/12/2025 | 2170 | 16 | PORTARIA Nº 79/2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DO EMISSOR NACIONAL PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026.
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| 16/12/2025 | 2169 | 16 | PORTARIA Nº 078, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA”.
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| 15/12/2025 | 2168 | 16 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 018-2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 018-2025.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 141-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 0400-2025 - GROUP SUDOESTE CONSTRUTORA LTDA.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 142-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 0401-2025 - RAFAEL DE SOUSA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 016-2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 016-2025.
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| 12/12/2025 | 2167 | 16 | DECRETO SUPLEMENTAR 23 E DE QDD 24
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