PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/10/20176317Ofício GPM N° 287/2017 - Ao Banco do Brasil S.A.



11/10/20176307DECRETO Nº 137, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Determina ponto facultativo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.

LEI Nº 629, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui o Dia do Evangélico, no município de Cordeiros/Ba, e dá outras providências.

LEI Nº 630, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui o Dia do Desbravador, no município de Cordeiros/Ba, e dá outras providências.

10/10/20176297LEI No 628 - Atribui nome à Biblioteca Municipal e revoga a Lei Municipal nº 255 de 14 de maio de 1990 e dá outras providências.

06/10/20176287EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

05/10/20176277DECRETO Nº 132 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.

DECRETO Nº 133 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.

DECRETO Nº 134 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.

DECRETO Nº 135 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.

DECRETO Nº 136 - Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria.

04/10/20176267PORTARIA N° 025, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Trata da remoção de servidora pública municipal, lotada no PSF Araçás II para o PSF Dr. José Cardoso dos Apóstolos.

03/10/20176257PORTARIA N° 025 - Trata da remoção de servidora pública municipal, lotada no PSF Araçás II para o PSF Dr. José Cardoso dos Apóstolos.

02/10/20176247DECRETO Nº 129, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

DECRETO DE Nº 130, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, a pedido.

DECRETO Nº 131 - Nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto às instituições financeiras

28/09/20176237RESOLUÇÃO Nº 06 /2017 - Dispõe sobre o Demonstrativo do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD PBF 2016 e Demonstrativo do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social IGD-SUAS 2016

27/09/20176227RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.



26/09/20176217EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017

EXTRATO DE CONTRATO 1237/2017



SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2015

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.

22/09/20176207DECRETO Nº 110/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 663.000,00 (seiscentos e sessenta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2017

21/09/20176197DECRETO N° 124, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cordeiros.

DECRETO N° 125, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Trata de exoneração da vice-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Yolanda Soares Jardim Salomão e dá outras providências.

20/09/20176187PORTARIA Nº 022 - Designa servidora para exercer a função de secretária escolar das escolas: Centro Educacional Municipal Presidente José Sarney e Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães.

15/09/20176177DECRETO DE Nº 123 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.

13/09/20176167Aviso e Edital de Concorrência Pública 002/2017

EDITAL Nº 05 - Informa sobre a realização da Segunda Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2017.

12/09/20176157DECRETO DE N° 122 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.

DECRETO N° 118, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - Trata de exoneração de Supervisora Escolar lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Cordeiros/Ba.

11/09/20176147TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE n.º 014/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE n.º 015/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE n.º 016/2017

CONTRATO N.º: 1162/2017

CONTRATO N.º: 1163/2017

CONTRATO N.º: 1169/2017

04/09/20176137DECRETO Nº 120, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - Regulamenta o gerenciamento da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços ¬ NFS¬e SPED, sua escrituração, a emissão de guia de recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ¬ISSQN por meio eletrônico, estabelece obrigações acessórias a ela relativas e dá outras providências.

01/09/20176127Edital de convocação - Fórum Municipal de Educação