PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
07/05/2020104811OFÍCIO N.º 081/2020.

CONTRATO N.º 0076/2020 CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E AGNALDO DO NASCIMENTO 00255711506.

PORTARIA Nº 015, DE 07 DE MAIO DE 2020. DESIGNA A SERVIDORA EDIWANIA ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 082/2020-GPM , ENVIADO AO BANCO DO BRASIL S.A. SOLICITANDO ABERTURA DE CONTA PARA CORDEIROS COVID EPI

CONTRATO N.º 0076/2020 CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E AGNALDO DO NASCIMENTO 00255711506.

06/05/2020104711EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020.

EDITAL Nº 004/2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019

AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

DECRETO Nº 067 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS FACIAIS PELOS MUNÍCIPES EM VIAS E LOCAIS PÚBLICOS, NO TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE DE TÁXIS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COMO MEDIDA DE COMBATE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0132/2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0134/2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0135/2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0136/2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0137/2019.

05/05/2020104611AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020.

EXTRATO DE CONTRATO 0122/2020.

CONTRATO N.º 0122/2020.

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

04/05/2020104511DECRETO Nº 066, DE 04 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.”

NOTIFICAÇÃO.

30/04/2020104411DECRETO N° 062, DE 30 DE ABRIL DE 2020.

RESOLUÇÃO Nº 02/2020

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 0233/2019

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0233/2019.

29/04/2020104311ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 03 CORREÇÃO ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 04 ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 05 ERRATA DA ATA N° 03.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0198/2019

AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DO PE 002/2020.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2020

27/04/2020104211DECRETO Nº 0000031/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/04/2020104111EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020.

PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 010/2020.



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO - REPUBLICAÇÃO.

DECRETO Nº 61/2020, 23 DE ABRIL DE 2020. ABRE NO ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA INCLUSÃO/REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO ANUAL EXERCÍCIO DE 2020 DESTINADAS ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONA VÍRUS - COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/04/2020104011AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

EDITAL DE LICITAÇÃO :

PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 013/2020.

PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 010/2020.

PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 011/2020.



EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2020.

20/04/20201039111º TERMO DE APOSTILAMENTO - J&J PEÇAS E SERVIÇOS - CONTRATO 032/2020.

HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO CP 002-2020.

17/04/2020103811PORTARIA Nº 012, DE 17 DE ABRIL DE 2020. DESIGNA A SERVIDORA MARLENE RICARDO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 013, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO Nº 058, DE 09 DE ABRIL DE 2020.

16/04/2020103711AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.



PORTARIA Nº 011, DE 16 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/04/2020103611ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 003.

14/04/2020103511DECRETO Nº 059, DE 14 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”

ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 002.

13/04/2020103411EDITAL Nº 003/2020 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA.

09/04/2020103311DECRETO Nº 057, DE 09 DE ABRIL DE 2020.

08/04/2020103211DECRETO Nº 056 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

06/04/2020103111DECRETO Nº 055 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19).

ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 01-003/2020

03/04/2020103011EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.

DECRETO Nº 052, DE 02 DE ABRIL DE 2020. “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 053, DE 03 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”

DECRETO Nº 054 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE AGRICULTURA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0165/2019.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0250/2017.



02/04/2020102911EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA

HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO DL 009/2020.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP008/2020.