| 18/06/2020 | 1071 | 11 | OFÍCIO Nº 115/2020-GPM , ENVIADO AO BANCO DO BRASIL S.A. SOLICITANDO ABERTURA DE CONTA
DECRETO Nº 078 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL.
AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 001/2020.
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| 17/06/2020 | 1070 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
OFÍCIO Nº 114/2020-GPM.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0223/2019
DECRETO Nº 063/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 503.000,00 (QUINHENTOS E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/06/2020 | 1069 | 11 | DECRETO Nº 077, DE 15 DE JUNHO DE 2020. DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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| 12/06/2020 | 1068 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 002/2020.
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| 10/06/2020 | 1067 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0107/2020.
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2020.
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2020.
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| 09/06/2020 | 1066 | 11 | 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0165/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2020.
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| 08/06/2020 | 1065 | 11 | AVISO DE ERRATA - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 032/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2020.
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| 05/06/2020 | 1064 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0033/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0034/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0035/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0030/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0032/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0025/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0026/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0027/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0028/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0029/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0020/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0021/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0022/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREOS Nº. 0023/2020.
DECRETO Nº 076, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
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| 04/06/2020 | 1063 | 11 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 08
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ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 09.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2020.
CONTRATO Nº. 0220/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2019.
CONTRATO Nº. 0219/2020.
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| 03/06/2020 | 1062 | 11 | DECRETO N° 074, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 075, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 018, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.
CONTRATO N.º 0181/2020
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| 02/06/2020 | 1061 | 11 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:
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| 29/05/2020 | 1060 | 11 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 28/05/2020 | 1059 | 11 | DECRETO Nº 049/2020, 01 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 303.000,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2020
DECRETO Nº 049/2020, 01 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 303.000,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2020.
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| 27/05/2020 | 1058 | 11 | EDITAL Nº 004/2020 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA.
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| 22/05/2020 | 1057 | 11 | DECISÃO DE DISTRATO CONTRATO 0081/2015.
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| 21/05/2020 | 1056 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL 014/2020 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - EDITAL E ANEXOS.
PREGÃO PRESENCIAL 015/2020 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - EDITAL E ANEXOS.
PREGÃO PRESENCIAL 016/2020 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - EDITAL E ANEXOS.
PREGÃO PRESENCIAL 017/2020 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - EDITAL E ANEXOS.
PREGÃO PRESENCIAL 018/2020 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - EDITAL E ANEXOS.
PORTARIA Nº 016, DE 21 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 070, DE 20 DE MAIO DE 2020.
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| 19/05/2020 | 1055 | 11 | LEI Nº 673, DE 19 DE MAIO DE 2020.
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| 18/05/2020 | 1054 | 11 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 007
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| 15/05/2020 | 1053 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
DECRETO N° 069, DE 14 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 03/2020 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ACEITE, REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSO FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO DO SUAS, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19, NOS TERMOS DA PORTARIA MC N. 369/GM/MC, DE 29 DE ABRIL DE 2020.
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| 14/05/2020 | 1052 | 11 | CORDEIROS, EM 14 DE MAIO DE 2020. OFÍCIO N.º 091/2020.
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