PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
15/04/2021121112PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 077/2021.

13/04/2021121012NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - Ao representante da empresa ENGECALC.

12/04/2021120912DECRETO Nº 092 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS.

3ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.

ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004-2/2021

09/04/2021120812EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 054/2021 - AUTO POSTO MV LTDA

TERMO ADITIVO Nº 054/2021 - AUTO POSTO MV LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021.

PORTARIA Nº 014 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

08/04/2021120712EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-H/2021 - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA.

CONTRATO Nº 112-H/2021 - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA.

CONTRATO Nº 112-I/2021 - LUCIANO CORDEIRO DO NASCIMENTO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-I/2021 - LUCIANO CORDEIRO DO NASCIMENTO.

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.

11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0579/2020 - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0579/2020 - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

07/04/2021120612REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 091, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - POR CONTER ERRO DE DIGITAÇÃO.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2020 - ENCOM EMPREITEIRA E CONSTRUÇÕES LTDA.

06/04/2021120512DECRETO Nº 0000003/2021, 01 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2021 - HELENA OLIVEIRA SALOMÃO.

ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004-1/2021

CONTRATO Nº 108/2021 - HELENA OLIVEIRA SALOMÃO.

CONTRATO Nº 118/2021 - IPMBRASIL PUBLICACOES MUNICIPAIS – EPP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2021 - IPMBRASIL PUBLICACOES MUNICIPAIS – EPP.

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2020 - ENCOM EMPREITEIRA E CONSTRUÇÕES LTDA

DECRETO Nº 090 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA GESTORA DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.

DECRETO Nº 091- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 090 EXONERA GESTORA DE CONTRATOS - POR CONTER ERRO DE ORTOGRAFIA.

05/04/2021120412DECRETO Nº 087 - Autoriza a Srª. Elenita Barbosa Souza Almeida, Secretária Municipal de Educação a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.

DECRETO Nº 088 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto às instituições financeiras.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-G/2021 - ANORINO ANTONIO DOS SANTOS.

CONTRATO Nº 112-G/2021 - ANORINO ANTONIO DOS SANTOS.

CONTRATO Nº 112-F/2021 - JOVELINO FRANCISCO DE SOUSA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-F/2021 - JOVELINO FRANCISCO DE SOUSA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2021 - TRATOR LÍDER COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES EIRELI – EPP.

CONTRATO Nº. 117/2021 - TRATOR LIDER COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES EIRELI – EPP.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2021 - NORMANDO DA SILVA LIMA - ME.

TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - NORMANDO DA SILVA LIMA - ME.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 003/2021 - MARCOS VENÂNCIO DOS SANTOS EIRELI - ME.

TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - MARCOS VENÂNCIO DOS SANTOS EIRELI - ME.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 051/2021 - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI

TERMO ADITIVO Nº 051/2021 - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 052/2021 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME

TERMO ADITIVO Nº 052/2021 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2021 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME

TERMO DE ADESÃO Nº 002/2021 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME

01/04/2021120312DECRETO DE Nº 082 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.

DECRETO DE Nº 083 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.

DECRETO DE Nº 084 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.

DECRETO DE Nº 085 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.

2ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE

31/03/2021120212EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-D/2021 - JESUINO JOSÉ DE FIGUEREDO.

CONTRATO Nº 112-D/2021 - JESUINO JOSÉ DE FIGUEREDO.

DECRETO Nº 078 - Dispõe sobre exoneração da Secretária de Educação do município de Cordeiros/Bahia.

DECRETO Nº 079 - Dispõe sobre exoneração da Secretária de Saúde do município de Cordeiros/Bahia.

DECRETO Nº 080 - Dispõe sobre exoneração da Coordenadora do Gabinete da Secretaria de Saúde do município de Cordeiros/Bahia.

DECRETO Nº 081 - Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Atenção Básica do município de Cordeiros/Bahia.

CONTRATO Nº 112-D/2021.

30/03/2021120112EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2021 - NAILSON PEREIRA SILVA.

CONTRATO Nº 113/2021 - NAILSON PEREIRA SILVA.

DECRETO Nº 074 - DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 076 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-B/2021 - EDIMAR RIBEIRO DE CARVALHO.

CONTRATO Nº 112-B/2021 - EDIMAR RIBEIRO DE CARVALHO.

CONTRATO Nº 112-E/2021 - JOÃO PAULO PARAGUAI DA SILVA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-E/2021 - JOÃO PAULO PARAGUAI DA SILVA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-A/2021 - PAULO CEZA SALOMÃO.

CONTRATO Nº 112-A/2021 - PAULO CEZA SALOMÃO.

CONTRATO Nº 112-C/2021 - JOÃO FERNANDES DA SILVA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-C/2021 - JOÃO FERNANDES DA SILVA.

26/03/2021120012REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 682 - Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública, no município de Cordeiros - Ba.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2021 - CÁTIA REJANE DA SILVA SALOMÃO.

CONTRATO Nº 112/2021 - CÁTIA REJANE DA SILVA SALOMÃO.

PORTARIA N° 001 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 041 - DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

25/03/2021119912EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2021 - TRATOR LÍDER COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES EIRELI - EPP.

CONTRATO Nº 103/2021 - TRATOR LÍDER COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES EIRELI - EPP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2021 - ESTATIELMA ROSA DE CAIRES.

CONTRATO Nº 110/2021 - ESTATIELMA ROSA DE CAIRES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2021 - SILVINO ALVES MOREIRA NETO.

CONTRATO Nº 111/2021 - SILVINO ALVES MOREIRA NETO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2021 - WYLHANSMAR SANTOS SALOMÃO.

CONTRATO Nº 109/2021 - WYLHANSMAR SANTOS SALOMÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2021.

24/03/2021119812LEI Nº 681 - ATRIBUI NOME À ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO ROBERTA FIGUEREDO, NESTE MUNICÍPIO.

LEI Nº 682 - CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA.

ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2021 - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE - ME.

CONTRATO Nº 107/2021 - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE - ME.

PORTARIA N° 011 - Trata da remoção de servidor público municipal lotado na Secretaria Municipal de Saúde para o Grupo Escolar Joaquim Gonçalves.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 099/2021 E RESPECTIVO EXTRATO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021

23/03/2021119712AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021.

EDITAL POS IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021

RETIFICAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021

EXTRATO DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 093K/2021.

DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 093K/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-A/2021 - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-B/2021 - QUEREN CARDENI DA ROCHA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-C/2021 - NOEMI DE SOUSA CARVALHO SALOMÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-D/2021 - CINTHIA MOREIRA MUNIZ.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-E/2021 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.

CONTRATO Nº 102-A/2021 - ZENILDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO.

CONTRATO Nº 102-B/2021 - QUEREN CARDENI DA ROCHA.

CONTRATO Nº 102-C/2021 - NOEMI DE SOUSA CARVALHO SALOMÃO.

CONTRATO Nº 102-D/2021 - CINTHIA MOREIRA MUNIZ.

CONTRATO Nº 102-E/2021 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.

22/03/2021119612CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONDEÚBA E O MUNICÍPIO DE CORDEIROS.





PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 040/2020.

EXTRATO DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 032/2021.

DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 032/2021.

19/03/2021119512DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PE Nº 002/2021

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PE Nº 002/2021

18/03/2021119412EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA - ME

CONTRATO Nº 116/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA - ME

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.

DECRETO Nº 072 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.”

TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021

17/03/2021119312EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2021 - SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA.

CONTRATO Nº 115/2021 - SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2021 - JARLAN NUNES NETO.

CONTRATO Nº 105/2021 - JARLAN NUNES NETO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2021 - ENIO MARTINS DE ANDRADE.

CONTRATO Nº 106/2021 - ENIO MARTINS DE ANDRADE.

16/03/2021119212EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 101-A/2021 E RESPECTIVO EXTRATO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 017/2021.

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 - SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA