PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/09/2022151113EDITAL PE Nº 025/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022.

RESOLUÇÃO Nº 05 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS RELATIVA AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2022 - ESMERO REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - ME

CONTRATO Nº 186/2022 - ESMERO REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - ME

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 - ABRAAO ALVES CORDEIROS 99763338549 - ME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 - ABRAAO ALVES CORDEIROS 99763338549 - ME

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 - LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA - EPP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 - LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA - EPP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022

20/09/2022151013DECISÃO DA PREGOEIRA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022.

PORTARIA Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO.

DECRETO N° 083 - “INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – BPC NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022

19/09/2022150913AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022.

EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022.

CERTIDÃO DE CADASTRO DE FORNEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM FACE DA EMPRESA COM SAUDE COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MEDICOS EIRELI - ME.

ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - ANORINA RIBEIRO DE CARVALHO.

PORTARIA Nº 030 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidor público".

16ª ATA DE - ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021.

ANEXOS - TP 007/2022

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ELIANA ROCHA DOS SANTOS VIANA 25525090880

EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2022 - ELIANA ROCHA DOS SANTOS VIANA 25525090880

CONTRATO Nº 185/2022 - ELIANA ROCHA DOS SANTOS VIANA 25525090880

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE QUINTA COLOCADA - LOTES 04 E 05 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS HOSP ODONT IMP

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ESMERO REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - ME

15/09/2022150813ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - CLÍNICA MÉDICA DON PEDRITO LTDA - ME

14/09/2022150713AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE QUARTA COLOCADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - RECANTO DO APOIO LTDA - ME

TERMO ADITIVO DE VALOR - RECANTO DO APOIO LTDA - ME.

DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÃO 09/2022.

AVISO DE PENALIDADE.

DECISÃO FINAL.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022.

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022

13/09/2022150613PORTARIA Nº 028 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES PÚBLICOS.”

PORTARIA Nº 029 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 068/2022 -MONIQUE SOARES ROCHA

TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 068/2022 -MONIQUE SOARES ROCHA

12/09/2022150513LEI Nº 711 - Dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município de CORDEIROS, e dá outras providências.

09/09/2022150413AVISO DE CONVOCAÇÃO DE TERCEIRA COLOCADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022

08/09/2022150313EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2022 - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576

CONTRATO Nº 184/2022 - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576.

15ª ATA DE - ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021

ATA DE LICITAÇÃO (DESERTA) - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 .

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA - TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022.

EDITAL Nº 006/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.

06/09/2022150213EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - GERFFERSON JOSÉ RIBEIRO 04798754560

EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2022 - GERFFERSON JOSÉ RIBEIRO 04798754560

CONTRATO Nº 183/2022 - GERFFERSON JOSÉ RIBEIRO 04798754560

14ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021

EDITAL PE Nº 024/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022.

PORTARIA Nº 027 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidores públicos.”

EDITAL Nº 03 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022.

05/09/2022150113EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2022 - AUTO POSTO MV LTDA - ME

CONTRATO Nº 180/2022 - AUTO POSTO MV LTDA - ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2022 - SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - ME

CONTRATO Nº 181/2022 - SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - ME

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº138/2022.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 015/2022 - JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS CNPJ N° 08.585.030/0001-19

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - BIATIC ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA - ME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2022 - BIATIC ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA - ME

CONTRATO Nº 182/2022 - BIATIC ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA - ME

EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 – PROC. Nº 117/2022.

TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 – PROC. Nº 117/2022.

EXTRATO DO DISTRATO Nº 032/2022 RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA

DISTRATO Nº 032/2022 RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA LOTE 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA - ME

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA LOTE 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA LOTE 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UNIMARCAS DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA LOTE 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA LOTE 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS HOSP ODONT IMP.

PORTARIA Nº 026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/09/2022150013EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃ - CERAMICA CANDEAL EIRELI - EPP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2022 - CERAMICA CANDEAL EIRELI - EPP

CONTRATO Nº 179/2022 - CERAMICA CANDEAL EIRELI - EPP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022.

EDITAL PE Nº 022/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.

DECRETO Nº. 082 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA, MEDINDO 1,4483 HECTARES, COM AS SEGUINTES COORDENADAS GEOGRÁFICAS: INICIAL PRÓXIMO À RODOVIA BA – 148, S -14 58,13964’; H – 41 56,89788’; PRÓXIMA A ESTRADA VICINAL, S 14 58,18716’, H – 14 56, 78112’, LOCALIZADA NA FAZENDA SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BAHIA, COM REGISTRO E MATRÍCULA Nº 2-1.465, FLS. 277, LIVRO 2-E REGISTRO GERAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE CONDEÚBA – BA, DE PROPRIEDADE DO SR. GUSTAVO FRANCISCO DE PAULA, BRASILEIRO, CASADO COM MARIA MADALENA DE PAULA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 03.054.528-51, EXPEDIDA PELA SSP - BA, INSCRITO NO CPF SOB O N º 430.800.736-49, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

01/09/2022149913DECRETO Nº 081 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE ENGENHARIA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”

31/08/2022149813DECRETO Nº 080 - “Dispõe sobre a exoneração da Assessora de Engenharia Civil da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE POSSE E ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CMDCA, NOMEIA OS REPRESENTANTES DA DIRETORIA EXECUTIVA PARA O BIÊNIO 2022/2024 E CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022.

26/08/2022149713DECRETO Nº 079 - “Regulamenta o Artigo 161, da Lei Municipal nº 349, de 15 de dezembro de 1997 (Código de Postura Municipal) e dá outras providências.”

24/08/2022149613AVISO DO 2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/21.

2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021

23/08/2022149513AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022.

EDITAL Nº 006/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.

PORTARIA Nº 024 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 025 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora pública.”

22/08/2022149413EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2022 - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA – ME.

CONTRATO Nº 178/2022 - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA – ME.

19/08/2022149313LEI Nº 710 - Atribui nome à Quadra Poliesportiva, situada na comunidade da Pedra Branca, área rural de Cordeiros-Ba.

18/08/2022149213EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - SEGUROS SURA S.A.

TERMO ADITIVO DE VALOR - SEGUROS SURA S.A.