| 12/07/2023 | 1681 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - VITOR DOS SANTOS
PITANGUEIRA
| |
| 11/07/2023 | 1680 | 14 | 8° ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023
DECRETO Nº 053 - SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 045 - “Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao servidor que se especifica."
| |
| 10/07/2023 | 1679 | 14 | PORTARIA Nº 044 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA.
| |
| 07/07/2023 | 1678 | 14 | PORTARIA Nº043 , DE 07 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 011/2023, EM FACE DA EMPRESA TUDO VEST COMERCIO DE CALÇADOS E VESTUÁRIO EIRELI.
| |
| 06/07/2023 | 1677 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RODALEVE R VEICULOS
LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2023 - RODALEVE R VEICULOS LTDA.
CONTRATO Nº 233/2023 - RODALEVE R VEICULOS LTDA.
PORTARIA Nº 042 - ‘‘Exonera por motivo de aposentadoria o Servidor João Soares de Oliveira, matrícula n° 18, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.”
| |
| 05/07/2023 | 1676 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRACAO LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2023 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO EIRELI - ME
CONTRATO Nº 232/2023 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO EIRELI - ME
| |
| 04/07/2023 | 1675 | 14 | 7° ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2023 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 230/2023 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 231/2023 - MARILENE DOS SANTOS PEREIRA ALVES.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 231/2023 - MARILENE DOS SANTOS PEREIRA ALVES.
PORTARIA Nº 041 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos."
| |
| 28/06/2023 | 1674 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MARTA ÉRICA DE SOUZA PITANGUEIRA
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2023 -M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 223/2023 -M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2023 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 224/2023 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.
| |
| 22/06/2023 | 1673 | 14 | RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 107 E 108/2023, DOS CONTRATOS Nº 115 E 116/2023 E
RESPECTIVOS EXTRATOS.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2023 - W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 215/2023 - W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2023 - AXE FORTE SHOWS LTDA - ME.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 216/2023 - AXE FORTE SHOWS LTDA - ME.
| |
| 21/06/2023 | 1672 | 14 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MARILENE DOS SANTOS PEREIRA ALVES.
RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual físico financeiro referente ao exercício de 2022, relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2023 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA
CONTRATO Nº 228/2023 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA
PORTARIA Nº 040 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF.
DECRETO N° 052 - “APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO: “LOTEAMENTO PORTAL DE INHAÚMAS.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 50.615.153 REGINALDO RIBEIRO VIEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2023 - 50.615.153 REGINALDO RIBEIRO VIEIRA
CONTRATO Nº 229/2023 - 50.615.153 REGINALDO RIBEIRO VIEIRA
| |
| 20/06/2023 | 1671 | 14 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 016/2023.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 016/2023.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 010/2023, EM FACE DA EMPRESA DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA.
| |
| 19/06/2023 | 1670 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2023 - LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS - ME
.
CONTRATO Nº 227/2023 - LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS - ME.
| |
| 16/06/2023 | 1669 | 14 | PORTARIA 006 - SME - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PORTARIA Nº 037 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências. ”
PORTARIA Nº 038 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos.
"
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SERTANEJO CLASSE A PRODUCAO MUSICAL LTDA - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDSON DE AGUIAR LIMA 29022261875.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2023 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.
CONTRATO Nº 223/2023 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2023 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.
CONTRATO Nº 224/2023 - M G PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2023 - SERTANEJO CLASSE A PRODUCAO MUSICAL LTDA - ME.
CONTRATO Nº 225/2023 - SERTANEJO CLASSE A PRODUCAO MUSICAL LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2023 - EDSON DE AGUIAR LIMA 29022261875.
CONTRATO Nº 226/2023 - EDSON DE AGUIAR LIMA 29022261875.
1° ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023.
PORTARIA Nº 039 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ”
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA 006 - SME - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
| |
| 15/06/2023 | 1668 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2023 - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576
CONTRATO Nº 220/2023 - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576
EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2023 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA - ME.
CONTRATO Nº 221/2023 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA - ME.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 049/2023 RELATIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 193-A/2021 - IPMBRASIL PUBLICACOES MUNICIPAIS – EPP.
DISTRATO Nº 049/2023 RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193-A/2021 - IPMBRASIL PUBLICACOES MUNICIPAIS – EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2023 - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME
CONTRATO Nº 222/2023 - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME
| |
| 14/06/2023 | 1667 | 14 | DECRETO Nº 051 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em virtude das comemorações juninas.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 218/2023 - JGQ MEDICINA LTDA - ME.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 218/2023 - JGQ MEDICINA LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 219/2023 - JGQ MEDICINA LTDA - ME.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 219/2023 - JGQ MEDICINA LTDA - ME.
| |
| 13/06/2023 | 1666 | 14 | 6° ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JGQ MEDICINA LTDA - ME.
LEI Nº 724 - Altera a Lei nº 554, de 01 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Cordeiros - Bahia.
LEI Nº 725 - “Autoriza o rateio de 60% dos saldos remanescentes dos recursos extraordinários recebidos da União, pelo Município de Cordeiros, por força de decisão Judicial, relativos à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef (precatórios FUNDEF) e regulamenta os critérios para a divisão dos recursos entre os profissionais de magistério, conforme disposição do Art. 5º da Emenda Constitucional nº 114 de 2021, e dá outras providências."
Ata da Segunda Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores do Município de Cordeiros para análise e votação dos Projetos de Lei nº 774 (Piso do Magistério) e 775 (Rateio dos Precatórios do FUNDEF) de maio e junho de 2023.
PORTARIA Nº 036 - Dispõe sobre a licença para desempenho de mandato classista e dá outras providências.
| |
| 12/06/2023 | 1665 | 14 | DECRETO Nº 050 - “Dispõe sobre a nomeação da Diretora e Vice-Diretora da Escola Municipal Andrey Leres Barbalho Salomão no município de Cordeiros."
| |
| 07/06/2023 | 1664 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ATLANTA VEICULOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2023 - ATLANTA VEICULOS LTDA.
CONTRATO Nº 217/2023 - ATLANTA VEICULOS LTDA
DECRETO No 048 - “Decreta ponto facultativo em função do feriado de Corpus Christi do ano de 2023 e dá outras providências."
PORTARIA N° 035 - “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Contratação.”
DECRETO N° 049 - “Dispõe sobre a exoneração a pedido, da Conselheira Tutelar, do Município de Cordeiros/Bahia."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP.
PORTARIA N° 005-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2023.
| |
| 06/06/2023 | 1663 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023.
EDITAL PE Nº 010/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
LEI Nº 723 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2024 e dá outras providências.
| |
| 01/06/2023 | 1662 | 14 | 5ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 048/2023 - LEONARDO TEIXEIRA DE SOUZA-ME
RESCISÃO CONTRATUAL Nº 048/2023 - LEONARDO TEIXEIRA DE SOUZA-ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2023 - W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP
CONTRATO Nº 215/2023 - W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E AXE FORTE SHOWS LTDA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2023 - AXE FORTE SHOWS LTDA - ME
CONTRATO Nº 216/2023 - AXE FORTE SHOWS LTDA - ME
EDITAL 004/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA.
| |