| 08/06/2026 | 2263 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 006 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 005/2026
DECRETO Nº 046, Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME (2027–2037) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 020, Institui a Comissão Permanente de Apuração Administrativa e Reconhecimento de Obrigações no âmbito do Município de Cordeiros/BA e dá outras providências.
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