| 11/12/2018 | | DECRETO Nº 085, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 07/12/2018 | | DECRETO Nº 084, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 03/12/2018 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 0000071/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 852.000,00 (OITOCENTOS E CINQÜENTA E DOIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Sim | |
| 27/11/2018 | | DECRETO Nº 082 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/11/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 081 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/11/2018 | | DECRETO N° 080 - “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA; ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB-S, REURB–E E REURB INOMINADA; REGULAMENTA MECANISMO PARA O COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.” | Não | |
| 20/11/2018 | | DECRETO Nº 0000071/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/11/2018 | | DECRETO Nº 079, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 31/10/2018 | | DECRETO Nº 076, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 25/10/2018 | | DECRETO Nº 074, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 19/10/2018 | | DECRETO Nº 073, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 074, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 075, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - “DESIGNA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 18/10/2018 | | DECRETO Nº 0000067/2018, 01 DE SETEMBRO DE 2018 "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 17/10/2018 | | DECRETO Nº 0000066/2018, 03 DE SETEMBRO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 828.000,00 (OITOCENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/10/2018 | | DECRETO DE Nº 073, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - "DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI N° 01/2012." | Não | |
| 20/09/2018 | | DECRETO Nº 0000059/2018, 01 DE AGOSTO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 968.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/09/2018 | | DECRETO Nº 068/2018 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 31/08/2018 | | DECRETO Nº 064, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 20/08/2018 | | DECRETO Nº 0000052/2018, 03 DE JULHO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 574.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/08/2018 | | DECRETO Nº 062, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO N° 063, DE 08 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 02/08/2018 | | DECRETO N° 061, DE 02 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 26/07/2018 | | DECRETO Nº 058, DE 26 DE JULHO DE 2018 - “RETIFICA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/07/2018 | | DECRETO Nº 058, DE 26 DE JULHO DE 2018 - “RETIFICA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/07/2018 | | DECRETO N° 057 - Declara luto oficial de sete dias pelo falecimento de Juvêncio José Salomão Sobrinho. | Não | |
| 19/07/2018 | | DECRETO Nº 0000046/2018, 01 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 371.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 0000047/2018, 01 DE JUNHO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 11/07/2018 | | DECRETO Nº 057, DE 11 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 09/07/2018 | | DECRETO Nº 056, DE 09 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 09/07/2018 | | DECRETO Nº 055, DE 09 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 05/07/2018 | | DECRETO Nº 054, DE 05 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 05/07/2018 | | DECRETO Nº 053, DE 05 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 25/06/2018 | | DECRETO Nº 051 DE 22 DE JUNHO DE 2018 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de Belarmina Maria do Nascimento Silva | Não | |
| 19/06/2018 | | DECRETO N° 050, DE 19 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 13/06/2018 | | DECRETO Nº 049, DE 13 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 13/06/2018 | | DECRETO Nº 0000034/2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 156.545,83 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 08/06/2018 | | DECRETO N° 048, DE 08 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 30/05/2018 | | DECRETO Nº 045, DE 30 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 29/05/2018 | | DECRETO Nº 044, DE 29 DE MAIO DE 2018 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/05/2018 | | DECRETO Nº 043, DE 28 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 24/05/2018 | | DECRETO Nº 042, DE 24 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM VIRTUDE DO DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM NOSSO MUNICÍPIO.” | Não | |
| 17/05/2018 | | DECRETO Nº 0000032/2018, 01 DE ABRIL DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 15/05/2018 | | DECRETO Nº 041, DE 15 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 15/05/2018 | | DECRETO DE Nº 040, DE 15 DE MAIO DE 2018 - "DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI N° 01/2012". | Não | |
| 11/05/2018 | | DECRETO Nº 039, DE 11 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 08/05/2018 | | DECRETO N° 038, DE 08 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 07/05/2018 | | DECRETO Nº 033, DE 06 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 07/05/2018 | | DECRETO N° 037, DE 04 DE MAIO DE 2018 - “TRATA DA EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
| 07/05/2018 | | DECRETO N° 036, DE 04 DE MAIO DE 2018 - “TRATA DA EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
| 16/04/2018 | | DECRETO Nº 0000024/2018, 01 de março de 2018 - "Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências." | Não | |
| 26/03/2018 | | DECRETO Nº 031, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
“Decreta ponto facultativo em função da Semana Santa do ano de 2018 e dá outras providências.” | Não | |
| 22/03/2018 | | DECRETO Nº 030, DE 22 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUV. | Não | |
| 22/03/2018 | | DECRETO Nº 0000010/2018, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/03/2018 | | DECRETO Nº 029, DE 19 DE MARÇO DE 2018 - DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA SER REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS. | Não | |
| 19/03/2018 | | DECRETO Nº 028, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 19/03/2018 | | DECRETO Nº 027, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 06/03/2018 | | DECRETO Nº 026, DE 06 DE MARÇO DE 2018 - RATIFICA NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. | Não | |
| 02/03/2018 | | DECRETO NO 025, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DAVID APOLÔNIO DA SILVA. | Não | |
| 01/03/2018 | | DECRETO Nº 08/2018, 02 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 128.100,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL CEM REAIS), PARA OS FINS QUE SE
ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/03/2018 | | DECRETO N° 022, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS. | Não | |
| 01/03/2018 | | DECRETO N° 021, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS. | Não | |
| 01/03/2018 | | DECRETO N° 020, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS. | Não | |
| 01/03/2018 | | DECRETO N° 019, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CHEFE DA GUARDA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS. | Não | |