PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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09/05/2025LEI Nº 756 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRATICAR NEGÓCIOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/03/2025LEI Nº 755 -ALTERA A LEI Nº 554, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIROS - BAHIA.Não
21/03/2025LEI Nº 754-DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO EXCLUSIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) DESDE A EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
21/03/2025LEI Nº 753-DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAHIA.Não
16/01/2025LEI Nº 752 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/12/2024LEI Nº 751 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MOTORISTA DE GABINETE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS/ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
13/12/2024LEI Nº 750 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais em manifestações culturais e eventos artísticos promovidos pela Administração Pública do Município de Cordeiros-Ba e dá outras providências.” Não
09/12/2024LEI Nº 748 - Autoriza o Reenquadramento Funcional de Servidores Efetivos e dá outras providências. Não
05/12/2024LEI Nº 747 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO CORDEIROS E SEUS INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/12/2024LEI Nº 746 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE CORDEIROS/BA AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
11/10/2024LEI Nº 745, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - Denomina logradouros públicos e dá outras providências.Não
27/09/2024LEI Nº 744 - Denomina logradouros públicos e dá outras providências.Não
09/09/2024LEI Nº 743 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA LINDAUTA DA COSTA PEREIRANão
30/08/2024LEI Nº 742, DE 30 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.”
Não
23/08/2024LEI Nº 741 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA NO LOTEAMENTO NESTOR RODRIGUES DO NASCIMENTO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS AO ESTADO DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE POLICIAL.”Não
27/06/2024LEI Nº 740 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/06/2024LEI Nº 739 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/03/2024LEI Nº 737 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DECORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, FACE A RAZÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INC. X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”Não
18/03/2024LEI Nº 736 - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 697, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNão
18/03/2024LEI Nº 735 - CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não