PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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10/10/2025LEI Nº 770- 2025 - “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/10/2025LEI Nº 769 – 2025 “INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/10/2025LEI Nº 767 – 2025 “INSTITUI O DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E AO TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO DA CIDADE DE CORDEIROS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
02/10/2025LEI Nº 766 - 2025 Cria o CMDDM - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.Não
22/08/2025LEI Nº 765/2025 “Autoriza o Reenquadramento Funcional de Servidores Efetivos, e dá outras providências.”Não
18/08/2025LEI Nº 764/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 21 DE MAIO DE 2015, QUE CRIOU OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINIU OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O FAZ NA FORMA ADIANTE DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/08/2025LEI Nº 763, “REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS(AS) NUTRICIONISTAS E ASSISTENTES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/08/2025LEI Nº 762 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS -BA, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/05/2025PORTARIA N° 027-“NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
19/05/2025LEI Nº 760-“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
16/05/2025LEI Nº759-“ATRIBUI NOME À QUADRA ESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE MALHADA GRANDE, ÁREA RURAL DE CORDEIROS-BA’’.Não
16/05/2025LEI Nº 758 - “DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO FLORINDO RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.Não
16/05/2025LEI Nº 757-“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL QUE PASSARÁ A SE CHAMAR: GARAGEM MUNICIPAL NILTON JARDIM PEREIRA JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.Não
09/05/2025LEI Nº 756 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRATICAR NEGÓCIOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/03/2025LEI Nº 755 -ALTERA A LEI Nº 554, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIROS - BAHIA.Não
21/03/2025LEI Nº 754-DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO EXCLUSIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) DESDE A EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
21/03/2025LEI Nº 753-DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAHIA.Não
16/01/2025LEI Nº 752 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/12/2024LEI Nº 751 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MOTORISTA DE GABINETE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS/ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
13/12/2024LEI Nº 750 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais em manifestações culturais e eventos artísticos promovidos pela Administração Pública do Município de Cordeiros-Ba e dá outras providências.” Não