PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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05/01/2026LEI Nº 774, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
08/12/2025LEI Nº 773, “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSOS 546 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/12/2025LEI Nº 772, “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
05/11/2025LEI Nº 771, “INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 E DEMAIS NORMATIVAS, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA POR MEIO DE CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, REQUALIFICAÇÃO OU REFORMA DE MORADIAS URBANAS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
10/10/2025LEI Nº 770- 2025 - “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/10/2025LEI Nº 769 – 2025 “INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/10/2025LEI Nº 767 – 2025 “INSTITUI O DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E AO TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO DA CIDADE DE CORDEIROS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
02/10/2025LEI Nº 766 - 2025 Cria o CMDDM - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.Não
22/08/2025LEI Nº 765/2025 “Autoriza o Reenquadramento Funcional de Servidores Efetivos, e dá outras providências.”Não
18/08/2025LEI Nº 764/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 21 DE MAIO DE 2015, QUE CRIOU OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINIU OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O FAZ NA FORMA ADIANTE DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/08/2025LEI Nº 763, “REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS(AS) NUTRICIONISTAS E ASSISTENTES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/08/2025LEI Nº 762 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS -BA, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/05/2025PORTARIA N° 027-“NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
19/05/2025LEI Nº 760-“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
16/05/2025LEI Nº759-“ATRIBUI NOME À QUADRA ESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE MALHADA GRANDE, ÁREA RURAL DE CORDEIROS-BA’’.Não
16/05/2025LEI Nº 758 - “DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO FLORINDO RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.Não
16/05/2025LEI Nº 757-“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL QUE PASSARÁ A SE CHAMAR: GARAGEM MUNICIPAL NILTON JARDIM PEREIRA JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.Não
09/05/2025LEI Nº 756 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRATICAR NEGÓCIOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/03/2025LEI Nº 755 -ALTERA A LEI Nº 554, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIROS - BAHIA.Não
21/03/2025LEI Nº 754-DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO EXCLUSIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) DESDE A EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não