| 04/08/2026 |
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2026 - DESENVOLVER - TERAPIA OCUPACIONAL INFANTIL LTDA |
ERRATA |
| 04/08/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2026 - DESENVOLVER - TERAPIA OCUPACIONAL INFANTIL LTDA |
EXTRATO |
| 04/08/2026 |
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2026 - DESENVOLVER – TERAPIA OCUPACIONAL INFANTIL LTDA |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 04/08/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2026 - ELDY FERREIRA DE MIRANDA |
EXTRATO |
| 04/08/2026 |
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2026 - ELDY FERREIRA DE MIRANDA |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 04/08/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2026 - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 04/08/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2026 - SUPORTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 04/08/2026 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0042/2025 - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04/08/2026 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0041/2025 - SUPORTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04/08/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/08/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03/08/2026 |
DECRETO Nº 058, “Dispõe sobre a exoneração da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA ”.
DECRETO Nº 059, “Dispõe sobre a nomeação da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA ”. |
DECRETO |
| 03/08/2026 |
DECRETO Nº 057, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA CULTURA LOCALIZADA NA PRAÇA ISAÍAS CAIRES PESSOA, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA. |
DECRETO |
| 03/08/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 007/2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 03/08/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/07/2026 |
DECRETO QDD 19 2026 E DECRETO SUPLEMENTAR 20 2026 |
DECRETO |
| 30/07/2026 |
ERRATA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 064/2026 - ANDERSON DOS SANTOS BRITO |
ERRATA |
| 30/07/2026 |
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 244/2026 - INSTITUTO PROATIVO DE GESTÃO EDUCACIONAL - IPGE |
TERMO |
| 30/07/2026 |
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2026 - RCJ ENGENHARIA LTDA |
ERRATA |
| 30/07/2026 |
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 |
ERRATA |
| 30/07/2026 |
ERRATA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 |
ERRATA |
| 30/07/2026 |
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2026 - MATEUS ALVES MARTINS LTDA |
ERRATA |
| 30/07/2026 |
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 - 65.319.727 TARSIS RUBEM BRAGA DO CARMO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/07/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2026 - 47.542.426 GERFFESON JOSÉ RIBEIRO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 30/07/2026 |
AUTORIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 - 47.542.426 GERFFESON JOSÉ RIBEIRO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/07/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2026 - RCJ ENGENHARIA LTDA
. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 30/07/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. |
CONCORRÊNCIA |
| 30/07/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. |
CONCORRÊNCIA |
| 30/07/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2026 - 65.319.727 TARSIS RUBEM BRAGA DO CARMO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 30/07/2026 |
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 - 65.319.727 TARSIS RUBEM BRAGA DO CARMO
. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/07/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2026 - INSTITUTO PROATIVO DE GESTÃO EDUCACIONAL - IPGE. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 30/07/2026 |
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 - INSTITUTO PROATIVO DE GESTÃO EDUCACIONAL - IPGE. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/07/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2026 - SHEILA LIMA DE OLIVEIRA. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 29/07/2026 |
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2026 - SHEILA LIMA DE OLIVEIRA
. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 29/07/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2026 - BOMFIM LEMOS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 29/07/2026 |
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 - BOMFIM LEMOS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA
. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/07/2026 |
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 007 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 005/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 28/07/2026 |
PORTARIA Nº 009/2026. |
PORTARIA |
| 28/07/2026 |
ERRATA - RESULTADO FINAL. |
ERRATA |
| 28/07/2026 |
REPUBLICAÇÃO LEI 761. |
LEI |
| 28/07/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2026 - RESOLVE CONSULTORIA E GESTÃO EDUCACIONAL LTDA |
EXTRATO |
| 28/07/2026 |
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2026 - RESOLVE CONSULTORIA E GESTÃO EDUCACIONAL LTDA |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/07/2026 |
LEI Nº 782, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA EPJAI, AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A ESTUDANTES DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS (EPJAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
LEI |
| 27/07/2026 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 007.2026 |
EDITAL |
| 27/07/2026 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO 007-2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 27/07/2026 |
3º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 265/2024 - RODOVIA TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO |
TERMO |
| 27/07/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2026 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA |
EXTRATO |
| 27/07/2026 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA |
ATA |
| 24/07/2026 |
DECRETO Nº 056, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’ |
DECRETO |
| 24/07/2026 |
DECRETO Nº 055, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’ |
DECRETO |
| 23/07/2026 |
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - PREGÃO ELETRONICO 011-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/07/2026 |
PARECER TÉCNICO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 011-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/07/2026 |
DECRETO Nº 054, “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, Nível II, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR, e dá outras providências.” |
DECRETO |
| 23/07/2026 |
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 007/2026 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA |
TERMO |
| 23/07/2026 |
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 186/2026 - CLINICA SOBERANA LTDA |
DISTRATO DE CONTRATO |
| 22/07/2026 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026 - PRIME GARAGE AUTO CENTER LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026 - TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2026 - PRIME GARAGE AUTO CENTER LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2026 - TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/07/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE - Pregão Eletrônico n.º 013/2025 SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/07/2026 |
PORTARIA Nº 025, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos (as) servidores (os públicos (as) ”. |
PORTARIA |
| 21/07/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 21, Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 361.000,00 (Trezentos e sessenta e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 21/07/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2026. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |