| 30/07/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2026 - RCJ ENGENHARIA LTDA
. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 30/07/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. |
CONCORRÊNCIA |
| 30/07/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. |
CONCORRÊNCIA |
| 30/07/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2026 - 65.319.727 TARSIS RUBEM BRAGA DO CARMO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 30/07/2026 |
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 - 65.319.727 TARSIS RUBEM BRAGA DO CARMO
. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/07/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2026 - INSTITUTO PROATIVO DE GESTÃO EDUCACIONAL - IPGE. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 30/07/2026 |
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 - INSTITUTO PROATIVO DE GESTÃO EDUCACIONAL - IPGE. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/07/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2026 - SHEILA LIMA DE OLIVEIRA. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 29/07/2026 |
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2026 - SHEILA LIMA DE OLIVEIRA
. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 29/07/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2026 - BOMFIM LEMOS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 29/07/2026 |
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 - BOMFIM LEMOS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/07/2026 |
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 007 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 005/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 28/07/2026 |
PORTARIA Nº 009/2026. |
PORTARIA |
| 28/07/2026 |
ERRATA - RESULTADO FINAL. |
ERRATA |
| 28/07/2026 |
REPUBLICAÇÃO LEI 761. |
LEI |
| 28/07/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2026 - RESOLVE CONSULTORIA E GESTÃO EDUCACIONAL LTDA |
EXTRATO |
| 28/07/2026 |
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2026 - RESOLVE CONSULTORIA E GESTÃO EDUCACIONAL LTDA |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/07/2026 |
LEI Nº 782, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA EPJAI, AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A ESTUDANTES DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS (EPJAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
LEI |
| 27/07/2026 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 007.2026 |
EDITAL |
| 27/07/2026 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO 007-2026 |
CREDENCIAMENTO |