| 14/05/2026 |
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 - ALGODAO DOCE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/05/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003-2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 14/05/2026 |
RESOLUÇÃO - 01/2026 |
RESOLUÇÃO |
| 14/05/2026 |
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 051/2026 - RAFAEL DE SOUSA. |
TERMO ADITIVO |
| 14/05/2026 |
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 050/2026 - MATEUS JESUS FLORES
. |
TERMO ADITIVO |
| 13/05/2026 |
LEI Nº 779, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 746, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ALTEROU ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE CORDEIROS/BA AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027. |
LEI |
| 12/05/2026 |
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 152/2024 - GENTE SEGURADORA S.A. |
TERMO ADITIVO |
| 12/05/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 30 DE ABRIL DE 2026ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 269.500,00 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DECRETO |
| 12/05/2026 |
REPUBLICAÇÃO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 235/2025 - NILTOGAS E ÁGUA MINERAL LTDA
|
CONTRATO |
| 12/05/2026 |
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026 - RETEC RESIDUOS OESTE LTDA |
ERRATA |
| 11/05/2026 |
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2026 - SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA. |
ERRATA |
| 11/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026 - RETEC RESIDUOS OESTE LTDA. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/05/2026 |
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - RETEC RESIDUOS OESTE LTDA
. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/05/2026 |
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2026 - CAPTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA. |
ERRATA |
| 11/05/2026 |
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2026 - 59.111.370 TAVARES NASCIMENTO CHAGAS. |
ERRATA |
| 11/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2026 - CÁTIA REJANE DA SILVEIRA SALOMÃO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/05/2026 |
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2026 - CÁTIA REJANE DA SILVEIRA SALOMÃO
. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 11/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2026 - ACIVALDO FERREIRA DA CRUZ |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/05/2026 |
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 - ACIVALDO FERREIRA DA CRUZ
. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 162.2026 - OGII - ORGANIZACAO, GEST AO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA - ME |
EXTRATO |