| 20/07/2026 |
PARECER TÉCNICO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO CE 003-2026. |
CONCORRÊNCIA |
| 20/07/2026 |
DECRETO Nº 053, “RETIFICA O DECRETO Nº 005/2025, QUE NOMEOU SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
DECRETO |
| 20/07/2026 |
LEI N° 781, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
LEI |
| 20/07/2026 |
LEI Nº 780, “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LDO) DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
LEI |
| 17/07/2026 |
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
ATA N.º 010 - Edital de Credenciamento nº: 006/2026
. |
CREDENCIAMENTO |
| 15/07/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2026 - DIAMANTINA VEICULOS LTDA. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 15/07/2026 |
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 - DIAMANTINA VEICULOS LTDA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/07/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2026 - CLAUDIA SANTOS CORDEIRO |
EXTRATO |
| 15/07/2026 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0034/2026 - CLAUDIA SANTOS CORDEIRO |
ATA |
| 15/07/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 |
TERMO |
| 15/07/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 |
TERMO |
| 15/07/2026 |
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 050/2025 - WILLIANS SOUZA DA SILVA. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 15/07/2026 |
TERMO DE DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 CONTRATO 027/2026 - MERCEVOLKS PATAGÔNIA PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEICULOS LTDA. |
DISTRATO DE CONTRATO |
| 15/07/2026 |
TERMO DE DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 - J & J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. |
DISTRATO DE CONTRATO |
| 14/07/2026 |
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 215/2026 - D. N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA |
TERMO |
| 14/07/2026 |
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 207/2026 - PRIME GARAGE AUTO CENTER LTDA |
TERMO |
| 14/07/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2026 - E&H ENGENHARIA LTDA |
EXTRATO |
| 14/07/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 |
CONCORRÊNCIA |
| 14/07/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 |
CONCORRÊNCIA |
| 13/07/2026 |
DECRETO N° 052, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR. ” |
DECRETO |