| 28/07/2026 |
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2026 - RESOLVE CONSULTORIA E GESTÃO EDUCACIONAL LTDA |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/07/2026 |
LEI Nº 782, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA EPJAI, AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A ESTUDANTES DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS (EPJAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
LEI |
| 27/07/2026 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 007.2026 |
EDITAL |
| 27/07/2026 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO 007-2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 27/07/2026 |
3º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 265/2024 - RODOVIA TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO |
TERMO |
| 27/07/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2026 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA |
EXTRATO |
| 27/07/2026 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA |
ATA |
| 24/07/2026 |
DECRETO Nº 056, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’ |
DECRETO |
| 24/07/2026 |
DECRETO Nº 055, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’ |
DECRETO |
| 23/07/2026 |
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - PREGÃO ELETRONICO 011-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/07/2026 |
PARECER TÉCNICO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 011-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/07/2026 |
DECRETO Nº 054, “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, Nível II, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR, e dá outras providências.” |
DECRETO |
| 23/07/2026 |
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 007/2026 - MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA VIANA |
TERMO |
| 23/07/2026 |
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 186/2026 - CLINICA SOBERANA LTDA |
DISTRATO DE CONTRATO |
| 22/07/2026 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026 - PRIME GARAGE AUTO CENTER LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026 - TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2026 - PRIME GARAGE AUTO CENTER LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2026 - TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/07/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE - Pregão Eletrônico n.º 013/2025 SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/07/2026 |
PORTARIA Nº 025, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos (as) servidores (os públicos (as) ”. |
PORTARIA |
| 21/07/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 21, Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 361.000,00 (Trezentos e sessenta e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 21/07/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2026. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/07/2026 |
PARECER TÉCNICO DA AUTORIDADE COMPETENTE CE 003-2026. |
PARECER |