| 28/03/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS |
ATO |
| 27/03/2025 |
LEI Nº 755 -ALTERA A LEI Nº 554, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIROS - BAHIA. |
LEI |
| 27/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 05/2025-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
RESOLUÇÃO |
| 27/03/2025 |
DECRETO Nº 084-“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 27/03/2025 |
DECRETO Nº 083 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PROFESSOR ERMÍNIO NASCIMENTO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 25/03/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 25/03/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/03/2025 |
PORTARIA Nº 024- ‘’NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA’’ |
PORTARIA |
| 21/03/2025 |
LEI Nº 754-DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO EXCLUSIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) DESDE A EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
LEI |
| 21/03/2025 |
LEI Nº 753-DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAHIA. |
LEI |
| 20/03/2025 |
DECRETO Nº 082/2025-“REGULAMENTA E INSTITUI OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO ESPECIAL, DIVERSIDADE E INCLUSÃO POR MEIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE CORDEIROS –ERMÍNIO NASCIMENTO OLIVEIRA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL |
DECRETO |
| 20/03/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS |
ATO |
| 20/03/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/03/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS |
TERMO |
| 20/03/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS |
ATO |
| 19/03/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS |
ATO |
| 18/03/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/03/2025 |
PORTARIA N° 023 - “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 18/03/2025 |
PORTARIA N° 022-“TRATA DA NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA A COMISSÃO DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL CORDEIROS/BA. |
PORTARIA |
| 18/03/2025 |
PORTARIA N° 021-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’ |
PORTARIA |