| 03/06/2025 |
DECRETO Nº 110-“CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 03/06/2025 |
DECRETO Nº 109-‘’CONVOCA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. |
DECRETO |
| 03/06/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 007- ''DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 113ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
RESOLUÇÃO |
| 02/06/2025 |
INEX 055-2025 ATOS E EXTRATO |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 02/06/2025 |
DL 074-2025 ATOS E EXTRATO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/06/2025 |
INEX 050-2025 ATOS E EXTRATOS |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 02/06/2025 |
DISTRATO 003-2025 |
CONTRATO |
| 02/06/2025 |
DL 080-2025 - ATOS E EXTRATO DE CONTRATO |
ATO |
| 02/06/2025 |
DL 070-2025 - ATOS E EXTRATO DE CONTRATO |
ATO |
| 02/06/2025 |
ARP E CONTRATO |
CONTRATO |
| 02/06/2025 |
ARP E CONTRATO |
CONTRATO |
| 02/06/2025 |
ARP E CONTRATO |
CONTRATO |
| 02/06/2025 |
ARP E CONTRATO |
CONTRATO |
| 02/06/2025 |
PORTARIA N° 028-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’ |
PORTARIA |
| 02/06/2025 |
INEX 051-2025 ARP E CONTRATO |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 30/05/2025 |
ARP E CONTRATOS |
CONTRATO |
| 30/05/2025 |
ARP E CONTRATOS |
CONTRATO |
| 30/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 9 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD. |
DECRETO |
| 30/05/2025 |
DECRETO Nº 108-''DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, NÍVEL II, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
DECRETO |
| 30/05/2025 |
EDITAL PE 009-2025 |
EDITAL |
| 29/05/2025 |
DECRETO Nº 107-‘’INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’ |
DECRETO |
| 29/05/2025 |
DECRETO Nº 106 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 27/05/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-25 |
AVISO |
| 27/05/2025 |
PORTARIA N° 027-“NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
PORTARIA |
| 27/05/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 27/05/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/05/2025 |
DECRETO N° 105-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’ |
DECRETO |
| 26/05/2025 |
ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES PE001-25.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE002-25.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE003-25.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE006-25.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE007-25. |
CREDENCIAMENTO |
| 23/05/2025 |
DECRETO Nº 104-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 23/05/2025 |
DECRETO Nº 103-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA .” |
DECRETO |
| 23/05/2025 |
DECRETO Nº 102-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA’’ |
DECRETO |
| 23/05/2025 |
DECRETO N° 101-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS, PROJETOS E SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’ |
DECRETO |
| 23/05/2025 |
DECRETO N° 100-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’ |
DECRETO |
| 23/05/2025 |
DECRETO N° 099-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’ |
DECRETO |
| 22/05/2025 |
EXTRATO DE ADITIVO RENOVAÇÃO DE CONTRATO Nº 152/2024.2- GENTE SEGURADORA. |
EXTRATO |
| 22/05/2025 |
DECRETO Nº 098-“DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN”. |
DECRETO |
| 21/05/2025 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°047/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°048/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°049/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS N°204/2025; N°205/2025; N°206/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 19/05/2025 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO;
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2025.
|
EXTRATO |
| 19/05/2025 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO;
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2025;
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2025.
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/05/2025 |
DECRETO Nº 097-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA. ’’ |
DECRETO |
| 19/05/2025 |
DECRETO Nº 096-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA. ’’ |
DECRETO |
| 19/05/2025 |
DECRETO Nº 095-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA. ’’ |
DECRETO |
| 19/05/2025 |
DECRETO N° 094-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’ |
DECRETO |
| 19/05/2025 |
DECRETO N° 093-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’ |
DECRETO |
| 19/05/2025 |
LEI Nº 760-“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
LEI |
| 19/05/2025 |
COMUNICADO OFICIAL – COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL ELEIÇÕES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA – GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES |
OUTROS |
| 16/05/2025 |
PORTARIA Nº 026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA. ” |
PORTARIA |
| 16/05/2025 |
PORTARIA Nº 025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS". |
PORTARIA |
| 16/05/2025 |
LEI Nº759-“ATRIBUI NOME À QUADRA ESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE MALHADA GRANDE, ÁREA RURAL DE CORDEIROS-BA’’. |
LEI |
| 16/05/2025 |
LEI Nº 758 - “DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO FLORINDO RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. |
LEI |
| 16/05/2025 |
LEI Nº 757-“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL QUE PASSARÁ A SE CHAMAR: GARAGEM MUNICIPAL NILTON JARDIM PEREIRA JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. |
LEI |
| 14/05/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 06/2025- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- ANO 2024. |
RESOLUÇÃO |
| 13/05/2025 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025;
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0154/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/05/2025 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2025;
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/05/2025 |
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 106.25.1. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 13/05/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025- Estabelece critérios e organiza o processo de escolha de diretor(a) e vice-diretor(a) do Grupo Escolar Joaquim Gonçalves, com participação efetiva da comunidade escolar, adotando o sistema eletivo, mediante voto direto e secreto, no município de Cordeiros-BA, conforme a Lei nº 711,de 12 de setembro de 2022. |
EDITAL |
| 09/05/2025 |
LEI Nº 756 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRATICAR NEGÓCIOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 09/05/2025 |
DECRETO N° 092 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’ |
DECRETO |
| 09/05/2025 |
EXTRATO DE ADITIVO Nº 152/2024.1 |
EXTRATO |