| 09/05/2025 |
LEI Nº 756 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRATICAR NEGÓCIOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 09/05/2025 |
DECRETO N° 092 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’ |
DECRETO |
| 09/05/2025 |
EXTRATO DE ADITIVO Nº 152/2024.1 |
EXTRATO |
| 09/05/2025 |
DECRETO Nº 091- “DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 06/05/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 041-25 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 06/05/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO 067-25 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/05/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO 068-205 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/04/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS/ CHAMADA PÚBLICA Nº001/2025 - AGRICULTURA FAMILIAR/ EXTRATOS DE CONTRATOS. |
CREDENCIAMENTO |
| 30/04/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 08 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
DECRETO |
| 30/04/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 940.000,00 |
DECRETO |
| 30/04/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS/ CHAMADA PÚBLICA Nº001/2025 - AGRICULTURA FAMILIAR. |
CHAMADA PÚBLICA |
| 30/04/2025 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 160/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 30/04/2025 |
EXTRATO DE TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO Nº 115/2023.3.
|
EXTRATO |
| 29/04/2025 |
PORTARIA Nº 07/2025. |
PORTARIA |
| 29/04/2025 |
DECRETO Nº 090-“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO DIA DO TRABALHO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
DECRETO |
| 29/04/2025 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SARA DIONE.
EXTRATO DE CONTRATO- 159/2025. |
EXTRATO |
| 29/04/2025 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ADRIANO LACERDA .
EXTRATO DE CONTRATO 158/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - LETICIA BRITO CORREIA.
EXTRATO DE CONTRATO 157/2025. |
EXTRATO |
| 29/04/2025 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002-2025 |
EDITAL |
| 28/04/2025 |
DECRETO Nº 089-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 25/04/2025 |
PORTARIA Nº 06, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - “REGULAMENTA E DEFINE NORMAS E PADRÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E NIVELAMENTO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |