| 09/10/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025- ESTABELECE CRITÉRIOS E ORGANIZA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, COM PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA COMUNIDADE ESCOLAR, ADOTANDO O SISTEMA ELETIVO, MEDIANTE VOTO DIRETO E SECRETO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA, CONFORME LEI N° 711, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 |
EDITAL |
| 09/10/2025 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 098-2025 |
EDITAL |
| 06/10/2025 |
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 331/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 03/10/2025 |
PORTARIA Nº 067, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO. |
PORTARIA |
| 03/10/2025 |
AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO |
AVISO |
| 02/10/2025 |
LEI Nº 767 – 2025 “INSTITUI O DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E AO TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO DA CIDADE DE CORDEIROS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
LEI |
| 02/10/2025 |
LEI Nº 766 - 2025 Cria o CMDDM - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher. |
LEI |
| 02/10/2025 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAE FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CONDEÚBA, PIRIPÁ, GUAJERU, JANIO QUADROS, CORDEIROS, MORTUGABA, E JACARCI, TODOS DO'ESTADO DA BAHIA. |
TERMO |
| 30/09/2025 |
RESUMO DO PROCESSO DISPENSA Nº094/2025-LIDER GRAFICA COMUNICACAO & PESQUISA LTDA |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2025- LIDER GRAFICA COMUNICACAO & PESQUISA LTDA |
EXTRATO |
| 30/09/2025 |
ATA DE CREDENCIAMENTO 006-2025 - n.º 002 |
CREDENCIAMENTO |
| 30/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2025- LC COMERCIAL LTDA |
EXTRATO |
| 30/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2025 EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA |
EXTRATO |
| 30/09/2025 |
ERRATA- EXTRATO DE CONTRATO Nº331/2025- IGOR SERVICOS MEDICOS LTDA |
ERRATA |
| 30/09/2025 |
ERRATA RESUMO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2025-IGOR SERVICOS MEDICOS LTDA |
ERRATA |
| 30/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2025- DEBORA BARBOSA DOS SANTOS |
EXTRATO |
| 30/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2025- DEBORA BARBOSA DOS SANTOS. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 30/09/2025 |
RESUMO DO PROCESSO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº103/2025- DEBORA BARBOSA DOS SANTOS |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 30/09/2025 |
TERMO DE ANULAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 30/09/2025 |
REPUBLICAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265/2024. |
APOSTILA |
| 30/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 18, ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
DECRETO |
| 30/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 17, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 30/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2025- AUTO POSTO MV LTDA - ME |
EXTRATO |
| 30/09/2025 |
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265/2023- CLÁUDIO JOSÉ SANTANA - EPP |
TERMO |
| 30/09/2025 |
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021- CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI |
TERMO |
| 30/09/2025 |
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 239/2024- ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME |
TERMO |
| 26/09/2025 |
RGF 2º QUADRIMESTRE |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 26/09/2025 |
RREO 4º BIMESTRE 2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 25/09/2025 |
EDITAL Nº 02, INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025. |
EDITAL |
| 25/09/2025 |
ERRATA DO DECRETO Nº 138, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, NÍVEL II, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ERRATA |
| 24/09/2025 |
PORTARIA N° 012, Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão Eleitoral Central - CEC, que coordenará o processo eleitoral para as funções de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cordeiros-BA, e dá outras providências. |
PORTARIA |
| 24/09/2025 |
DECRETO Nº 139, “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO. |
DECRETO |
| 24/09/2025 |
PORTARIA Nº 066, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
PORTARIA |
| 24/09/2025 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.° 001/2019/PMC/F?? CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A UESB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, QUE TEM POR ?????? ESTABELECER COOPERAÇÃO MÚTUA VISANDOA OFERTA DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
OUTROS |
| 22/09/2025 |
PORTARIA Nº 011, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS PARA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES, DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA |
| 22/09/2025 |
DECRETO Nº 138, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, NÍVEL II, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 22/09/2025 |
DECRETO Nº 137/2025 - REVOGA O DECRETO QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM. |
DECRETO |
| 19/09/2025 |
DECRETO N° 136, ADITAMENTO À CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB-E MUNICÍPIO DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA. |
DECRETO |
| 19/09/2025 |
TERMO DE COMPROMISSO N° 8350 - TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CERB - COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAAHIA E O MUNICÍPIO DE CORDEIROS. |
TERMO DE COMPROMISSO |
| 16/09/2025 |
PORTARIA N° 065, “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 16/09/2025 |
PORTARIA N° 064, “TRATA DA NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA A COMISSÃO DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL CORDEIROS/BA. ” |
PORTARIA |
| 15/09/2025 |
PORTARIA N° 10, HOMOLOGA RESOLUÇÃO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, BAHIA. |
PORTARIA |
| 12/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 323-25 INEX 113-25 - IGOR SERVICOS MEDICOS LTDA |
EXTRATO |
| 12/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 0297-2025 - DV CURSOS LTDA |
EXTRATO |
| 12/09/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - MEDISIL MEDICAMENTOS |
HOMOLOGAÇÃO |
| 12/09/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DOC COMERCIO DE PRODUTOS |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/09/2025 |
ATA SRP 035-2025 - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA |
ATA |
| 12/09/2025 |
ATA SRP 034-2025 - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA |
ATA |
| 12/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 330-2025 - 10.09.2025 - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA |
EXTRATO |
| 12/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 329-2025 - 10.09.2025 - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA |
EXTRATO |
| 12/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025 - PRORROGAÇÃO |
AVISO |
| 12/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025 - PRORROGAÇÃO |
AVISO |
| 12/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025 - PRORROGAÇÃO |
AVISO |
| 12/09/2025 |
PORTARIA N° 063, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ |
PORTARIA |
| 12/09/2025 |
PORTARIA Nº 062, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME ADIANTE SE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 11/09/2025 |
PORTARIA Nº 061, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL COM AS NOTAS ATRIBUÍDAS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E RESULTADO DA HABILITAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – 1° CICLO. |
PORTARIA |
| 08/09/2025 |
REPUBLICAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ° 083/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ° 209/2024 |
TERMO |
| 05/09/2025 |
PORTARIA Nº 60, DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL CONTIDO NAS PORTARIAS 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 PUBLICADAS NA DATA DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 05/09/2025 |
DISTRATO - SEE SERVIÇOS - CTO 115-2023 - ERRATA |
DISTRATO ADMINISTRATIVO |
| 05/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 |
DECRETO |